Nesta quinta-feira (23), o Fórum Permanente de Direito de Família e Sucessões da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoveu sua 86ª reunião, com o encontro “Planejamento Sucessório: passado, presente e futuro”.

O evento aconteceu presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A abertura da reunião ficou a cargo da presidente do Fórum, desembargadora Katya Maria Monnerat.

Palestras

A advogada Ana Luiza Maia Nevares, professora de Direito Civil na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), coordenadora da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito de Famílias e Sucessões da PUC-Rio e doutora em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), declarou: “Nós temos que olhar para o Direito de Herança sob dois aspectos: é sobre aquele que vai, mas também é sobre aqueles que ficam. O Direito Sucessório é uma relação entre vivos, porque as pessoas vivas vão ter que lidar com as disposições testamentárias e com o patrimônio deixado. Não dá para olharmos para o Direito Sucessório somente pelo lado do testador, temos que olhar também para quem recebe as disposições testamentárias”.

A advogada Ana Carolina Brochado Teixeira, professora do Centro Universitário UNA e doutora em Direito pela Uerj, pontuou: “Nós, brasileiros, temos uma cultura de achar que a morte é condição e não termo. O que é isso? Que a morte é evento futuro e incerto, tanto que falamos ‘se eu morrer’. Mas nós verificamos que a morte é um termo incerto. O certo é falarmos ‘quando eu morrer’. Nós não sabemos quando, mas isso é um evento que vai acontecer na vida de todos nós, isso é inexorável. As necessidades e os olhares das pessoas para o Direito das Sucessões vêm se transformando cada dia mais. Realizar esse encontro hoje é algo que é muito oportuno, na medida em que nós estamos no meio de um debate a respeito da reforma do Código Civil”.

Assista

Para assistir na íntegra, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=XwyngWWqUu4

Fotos: Jenifer Santos

23 de novembro de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)