O Fórum Permanente de Direito Empresarial da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro promoverá sua 157ª reunião no dia 1º de dezembro, às 9h30, com a realização do encontro “Atualização do Código Civil: apresentação de propostas à comissão de juristas responsável pela área do Direito da Empresa”.

O evento acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Haverá transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Coordenação Acadêmica

O presidente do Fórum, desembargador Agostinho Teixeira de Almeida Filho, mestre em Gestão Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ), a membra do Fórum, desembargadora Mônica Maria Costa Di Piero, e o advogado Flávio Galdino, membro da Comissão de Juristas do Senado destinada a propor anteprojeto de lei de atualização e reforma do Código Civil, professor de Processo Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e doutor em Direito pela Uerj, serão os responsáveis pela coordenação acadêmica da reunião.

Abertura

Realizarão a abertura do encontro: o diretor-geral da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, membro da Comissão de Juristas do Senado, professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPGD-Unesa) e doutor em Direito pela Unesa; os desembargadores Agostinho Teixeira de Almeida Filho e Mônica Maria Costa Di Piero; o advogado Luciano Bandeira, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) e especialista em Direito Empresarial pelo  Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC); a membra do Fórum, advogada Ana Tereza Basílio, vice-presidente da OAB-RJ; o advogado Sydney Limeira Sanches, presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB); e o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Moacyr Lobato, membro da Comissão de Juristas do Senado.

Expositores

O procurador do Estado do Rio de Janeiro Paulo Penalva Santos; a advogada Ana Tereza Basílio; Paula Forgioni, professora titular e vice-chefe do Departamento de Direito Comercial da Universidade de São Paulo (USP); os professores de Direito Comercial da Uerj Maurício Menezes e Sérgio Campinho; Frederico Price Grechi, doutor em Direito pela Uerj; e Edson Alvisi Neves, coordenador do Programa de Doutoramento em Direitos, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense (PPGDIN-UFF) e professor de Direito Comercial da UFF, serão os expositores do evento.

O tema

O Senado oficializou, no dia 24 de agosto, a instalação da Comissão de Juristas destinada a propor anteprojeto de lei de atualização e reforma do Código Civil (Lei nº. 10.406/2002). A Comissão, integrada pelo diretor-geral da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, é formada por 33 membros e liderada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, Corregedor Nacional de Justiça. O vice-presidente é o ministro do STJ Marco Aurélio Bellizze.

Saiba mais sobre a Comissão clicando aqui. 

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://site.emerj.jus.br/evento/8432

24 de novembro de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)