A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoveu nesta quarta-feira (29) o ciclo de palestras sobre “Reflexões sobre a violência obstétrica”. A reunião foi realizada pelo Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero e pelo Fórum Permanente de Saúde Pública e Acesso à Justiça.

O encontro aconteceu presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero, desembargadora Adriana Ramos de Mello, coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (NUPEGRE) e professora da EMERJ e do Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), destacou em sua fala de abertura do evento: “É uma alegria ver esses dois Fóruns compartilhando este evento, porque a temática de hoje merece esse debate transversal. Na verdade, eu acredito que a violência obstétrica abrange vários Fóruns aqui da EMERJ, e esses dois, especificamente, não poderiam deixar de mencionar a importância desse tema. A violência obstétrica é sim considerada uma violência de gênero, porque é uma violência que acontece durante a gestação, o parto e o pós-parto”.

“Estamos aqui para dar mais uma contribuição para esse debate tão necessário e pertinente para todas as mulheres e para todas aquelas que desejam ser mãe, para as que já são e passaram por um parto. Tenho certeza de que vamos tirar um bom proveito deste evento”, reforçou a presidente do Fórum Permanente de Saúde Pública e Acesso à Justiça, juíza Renata de Lima Machado, mestra em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz).

Palestras

A membra do Fórum Permanente de Saúde Pública e Acesso à Justiça, juíza Maria Cristina Barros Gutiérrez Slaibi, doutora em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF), declarou: “Essa questão da informação esclarecida e com conteúdo, e essa parte histórica toda que nós vimos aqui hoje, nos leva a pensar sobre cognição. Tudo está ligado à cognição. Nós estamos aqui tentando ampliar cognição”.

A enfermeira Fátima Maria dos Santos, vice-diretora do Movimento de Mulheres em São Gonçalo e conselheira do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM) e especialista em Direito e Saúde e em Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos, salientou: “O nascer deveria ser igual e assistido de forma igual para todas mulheres, mas essa não é a nossa realidade. Cada mulher tem a sua particularidade e cada parto é diferente do outro, apesar da anatomia e fisiologia serem iguais. Cada pessoa reage diferente diante da ação promovida ou do momento que ela está vivendo. Então, a informação é um divisor de águas. A mulher precisa, a partir do momento que ela se entenda como pessoa, estar sendo informada desse não romantismo que nos envolveram, que é a maternidade. A maternidade é muito dura e difícil de ser vivenciada, por mais que ela deseje”.

“O comitê da Organização das Nações Unidas (ONU), para eliminação da discriminação contra a mulher, tem se empenhado em ajudar as ativistas a dar visibilidade à violência obstétrica. Um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) aponta que 45% das mulheres atendidas na rede pública sofreram violência obstétrica, resultando na perda do bebê ou lesões. Tais dados nos permitem perceber progressos quanto a percepção da violência, ou seja, nós já estamos vivendo no momento de progresso da percepção, mas também das medidas de enfrentamento. Porém, persiste a recusa da classe médica, de seus órgãos representativos e de tantas outras instituições da sociedade públicas e privadas fora do campo médico admitir as ocorrências lesivas no cenário obstétrico, quanto mais reconhecê-las como violação aos direitos humanos”, frisou a advogada Comba Marques Porto, juíza do Trabalho aposentada, presidente da ONG Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação (CEPIA) e pós-graduanda em Prevenção à Violência Obstétrica na Faculdade CESUSC.

A vice-presidente do Fórum Permanente de Direitos Humanos Lívia Meira Paiva, membra do NUPEGRE, professora do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ) e doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), concluiu: "Em comparação às brancas, puérperas de cor preta possuem maior risco de terem um pré-natal inadequado, falta de vinculação à maternidade, ausência de acompanhante, peregrinação para o parto e menos anestesia local para episiotomia. Puérperas de cor parda também tiveram maior risco de terem um pré-natal inadequado e ausência de acompanhante quando comparadas às brancas”.

Assista

Para assistir na íntegra, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=878XQ2BmQWg

Fotos: Jenifer Santos

29 de novembro de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)