A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) abriu inscrições para o curso de formação continuada “Poderes Instrutórios do Julgador no Código de Processo Civil”, com 40 vagas disponíveis e início previsto para o dia 05 de fevereiro.

O curso será realizado via plataformas Moodle e Zoom e é destinado a magistrados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Serão ao todo 30 horas-aulas, com encontros síncronos nos dias 23 de fevereiro, 1º e 08 de março, das 09h30 às 11h. O período de inscrições estará aberto até o dia 31 de janeiro.

Coordenação e tutoria

A coordenação e tutoria da formação será da desembargadora Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira, vice-presidente do Fórum Permanente de Processo Civil da EMERJ, membra do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), formadora pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e mestra em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF).

Objetivo

O curso busca fornecer aos magistrados a capacidade de compatibilizar a atividade probatória do julgador com as diretrizes do processo cooperativo, o contraditório material e o princípio da não surpresa.

Ementa do curso

Os temas que compõem a ementa do curso são: “O juiz como condutor do processo”; “Contraditório participativo”; “Vedação das decisões surpresas”; “Dispensa e indeferimento de provas”; “Improcedência liminar e julgamento antecipado (total ou parcial)”; “Atividade instrutória positiva do julgador”; “Determinação de provas e o ônus probatório das partes”; “Distribuição do ônus da prova e inversão”; “O hipossuficiente em juízo”; “Valoração da prova e multiplicidade de interpretações”; e “Cooperação na atividade probatória endoprocessual e sistêmica”.

Docentes 

Além da coordenadora desembargadora Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira, compõem o corpo docente do curso: o desembargador Alexandre Antônio Freitas Câmara, membro do Fórum Permanente de Processo Civil, professor emérito e coordenador de Direito Processual Civil da EMERJ, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ) e doutor em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas (PUC-Minas); o desembargador Ricardo Alberto Pereira, membro do Fórum Permanente de Processo Civil, do IBDP e do Instituto Carioca de Processo Civil (ICPC), professor da EMERJ e das pós-graduações da FGV, da Universidade Cândido Mendes (UCAM) e formador pela ENFAM; o juiz do TJRJ Daniel Vianna Vargas, titular da 28ª Vara Cível do TJRJ, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ) e da Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU), doutorando em Direito Processual pela Uerj, mestre em Direito Processual pela Uerj e em Direito Penal e Ciências Criminais pela Universidade de Barcelona e pela Universidade Pompeu Fabra e formador pela ENFAM; o juiz Gustavo Quintanilha Telles de Menezes, membro do Núcleo de Cooperação Judiciária (NUCOOP/TJRJ) e doutor em Direito pela Uerj; o advogado Alexandre Martins Flexa, professor de Direito Processual Civil da EMERJ, da Universidade Estácio de Sá (Unesa), da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (FESUDEPERJ) e da Escola de Direito da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ) e pós-graduado em Direito Tributário pela FGV; e Haroldo de Araújo Lourenço da Silva, membro do IBDP, do ICPC, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC) e da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (ABAMI), coordenador do Laboratório de Estudos de Meios Adequados de Solução de Conflitos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (LEMASC/UFRJ), professor da EMERJ, UFRJ e da FGV, pós-doutor em Arbitragem com Poder Público pela Uerj e doutor em Direito pela Unesa.

Certificado

Os participantes só obterão o certificado caso atinjam 75% de aproveitamento na realização das atividades propostas ao longo do curso.

Inscrição

Magistrado(a) TJ-RJ: https://site.emerj.jus.br/cursos/5

30 de novembro de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)