“É um dia de alegria em que comemoramos as pessoas que nós, do Conselho Consultivo da Escola da Magistratura, entendemos que deveriam ser homenageadas. Neste ano, a Escola da Magistratura faz 35 anos e quero, nesse momento, homenagear o desembargador Cláudio Vianna de Lima, o fundador da nossa Escola. Há 35 anos, ele, visionário que foi, estruturou a Escola para ser o que é hoje”, declarou o diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, em seu discurso de abertura da Solenidade de Outorga da Medalha do Mérito.

Na noite desta segunda-feira (04), no mês em que completa 35 anos, a EMERJ celebrou feitos e momentos marcantes com a homenagem a personalidades que se destacaram, sejam magistrados, outros operadores do Direito, doutores, mestres e servidores, com seu empenho e dedicação, contribuindo significativamente para a formação e qualificação dos magistrados fluminenses, além de colaboradores que prestaram relevantes serviços à Escola no ano de 2023.

A Solenidade de Outorga da Medalha do Mérito, realizada anualmente, aconteceu presencialmente no Plenário Ministro Waldemar Zveiter, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Houve transmissão via plataforma Youtube, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

“Hoje, temos 1.444 alunos nos turnos da manhã e da tarde. Realizamos diversos cursos mensais de aperfeiçoamento de magistrados, presenciais e também em EAD para os colegas que se encontram em Comarcas distantes, temos vários cursos de extensão nas mais variadas matérias. Dialogamos e servimos a sociedade também por meio dos Fóruns Permanentes, das mais variadas matérias. Criamos no canal do YouTube da EMERJ uma verdadeira biblioteca digital, em que qualquer um, de qualquer lugar, pode acessar os encontros que realizamos. Concito a todos a divulgar a nossa Escola”, salientou o desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo.

O diretor-geral da EMERJ também destacou: “Não conseguiríamos realizar esse trabalho se não fosse nosso corpo de servidores. Podemos observar hoje que, dentre os agraciados, vários pertencem ao nosso corpo de servidores concursados, com provimento derivado e terceirizados. São eles que diariamente lutam para que nossa Escola seja uma grande Escola, como um dia imaginou, e conseguiu realizar, o desembargador Cláudio Vianna de Lima”.

“Gostaria de dirigir algumas palavras aos homenageados, escolhidos com muito carinho. Escrevendo esse discurso de abertura, me veio a memória que os gregos da antiguidade criaram um gênero de discurso específico para que o nome de um homem de bem não viesse a fenecer, e que a pólis soubesse explicar a todos os seus habitantes as virtudes de que esse homem ou essa mulher eram portadores. Daí surgiu o elogio como categoria, que vem a ser a arte de mostrar na cena pública a grandeza de uma maneira de ser baseada no julgamento de mérito visando propagar, reforçar, injetar, modificar ou até mesmo criar um valor de referência em que os cidadãos possam partilhar na vida ativa em comunidade. Por essa razão, a pessoa a quem elogiamos é sempre aquele ou aquela que se dispôs a fazer, com excelência, algo importante para a pólis, operando seus talentos e habilidades, atos que servem a comunidade em geral e contribuem para a realização plena de suas potencialidades, que alimentam em cada um de nós a energia e a disposição para conquistar e preservar a liberdade, a soberania e o domínio de si e de seu próprio destino. Dizia o filósofo Platão: ‘o acolhimento dos valores que têm como direção a construção do que é público, bom, belo e comum, firma o caráter, a maneira de ser, o ethos de uma comunidade’. Assim, nossa face ética é determinada pelo fato de que somos habitantes de uma mesma comunidade. Sobretudo, nossa face ética é determinada pela maneira como habitamos nessa comunidade, e a ética, como sabemos, visa o caminhar de um bem agir, como a política deve dirigir o bem viver da nossa sociedade. Nessa noite, o elogio, como categoria jurídica e social, refere-se precisamente a conduta de cada um dos agraciados com a Medalha do Mérito EMERJ. Com a medalha, retorno aos gregos, condecorar era a forma imaginada por esse povo, para colocar em prática o verdadeiro gênero do elogio como categoria. Condecorar é, portanto, reconhecer a importância das ações praticadas por aquele que é agraciado. Para a EMERJ, é a oportunidade de outorgar a comenda que simboliza, justamente, o reconhecimento à dedicação que nossos homenageados dispensam à sociedade. Cada condecorado é um exemplo e o exemplo arrasta. Ser exemplo traz uma gama de responsabilidades inimagináveis, que podem gerar expectativas impensáveis e consequências imprevisíveis. Por isso, quando percorremos o elenco das personalidades que serão aqui homenageadas, afirmamos com absoluta tranquilidade, que a valorização, o fortalecimento e o sucesso da nossa EMERJ resultam também do árduo e incansável trabalho desempenhado por esse seleto grupo, que já ocupa um lugar muito especial da nossa Instituição. Parabenizo a todos”, encerrou o desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo.   

A desembargadora Rose Marie Pimentel Martins fez os agradecimentos em nome dos homenageados: “Todos os aqui homenageados se sentem honrados. Todos, cada um em seu ramo de atuação, são notáveis. A Escola da Magistratura, nesses 35 anos, se consolidou como prestigiada referência no campo jurídico nacional e internacional. Como ex-aluna, vi como a EMERJ se adaptou ao mundo moderno. A Escola realmente está de parabéns, assim como todos os agraciados”.

Durante a cerimônia, também houve a apresentação da Banda Sinfônica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).

Demais participantes

Também compuseram a mesa de honra da cerimônia: a desembargadora Suely Lopes Magalhães, 2ª vice-presidente do TJRJ no biênio 2023-2025; o desembargador Cláudio Luís Braga Dell’Orto, vice-presidente do Conselho Consultivo e magistrado supervisor de Tecnologia da Informação da EMERJ; a desembargadora Jacqueline Lima Montenegro, membra do Conselho Consultivo e magistrada supervisora de Desenvolvimento do Conhecimento Multidisciplinar da EMERJ; a desembargadora Adriana Ramos de Mello, membra do Conselho Consultivo da EMERJ; e a secretária-geral da EMERJ Gabriela da Silva Rafael Carneiro.

Homenageados

Os agraciados com a Medalha do Mérito EMERJ no ano de 2023 foram as seguintes personalidades:

- Desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2);

- Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ);

- Contra-almirante Gustavo Calero Garriga, diretor da Escola de Guerra Naval da Marinha do Brasil (EGN);

- Defensora pública-geral do Estado do Rio de Janeiro Patrícia Cardoso;

- Juíza do TJRJ Eunice Haddad, presidente da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ);

- Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) Luciano Bandeira;

- Nicola Moreira Miccione, secretário de Estado da Casa Civil do Rio de Janeiro;

- Comandante-geral do CBMERJ, coronel BM Leandro Sampaio Monteiro, secretário de Estado de Defesa Civil;

- Desembargadores do TJRJ Lídia Maria Sodré de Moraes, Fernando César Ferreira Viana, Maria Christina Berardo Rucker, Ana Cristina Nascif Dib Miguel e Rose Marie Pimentel Martins;

- Capitão de Mar e Guerra Cláudio Sousa de Freitas, comandante e assessor de Relações Institucionais da Marinha do Brasil;

- Juízas do TJRJ Daniela Bandeira de Freitas, desembargadora eleitoral e diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE/TRE-RJ), e Renata Travassos Medina de Macedo;

- Procurador do Estado Anderson Schreiber, diretor do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (CEJUR/PGE);

- Procurador do Estado Bruno Dubeux;

- Procurador do Munícipio Rafael Oliveira;

- Advogada Cláudia Franco Corrêa, coordenadora dos programas de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Veiga de Almeida (UVA);

- Servidores Gabriela da Silva Rafael Carneiro, secretária-geral da EMERJ; Gabriel Albuquerque Pinto, secretário-geral da Secretaria-Geral de Gestão de Pessoas do TJRJ (SGPES); Bruno Coelho Silva, secretário-geral da Secretaria-Geral de Logística do TJRJ (SGLOG); Erick Roberto Huguenin da Silveira Gomes, secretário-geral da Secretaria-Geral de Contratos e Licitações do TJRJ (SGCOL); Bianca Oliveira de Farias, diretora do Departamento de Ensino da EMERJ (DENSE); Denise Doria Werneck, diretora do Departamento de Comunicação Institucional da EMERJ (DECOM); Helga Teixeira Pitthan Espindola, assessora técnico-jurídica da Secretaria-Geral da EMERJ (SECGE); Gláucia de Mattos Almeida, diretora da Divisão de Manutenção do Departamento de Engenharia da SGLOG do TJRJ (DIMAN/DEENG/SGLOG); Caroline de Oliveira Lemos de Lima, assessora administrativa do Gabinete do Diretor-Geral da EMERJ (GBEMERJ); Ilda Regina da Costa, chefe de serviço da SECGE/EMERJ; Sidney Pacheco da Silva, chefe de serviço do Departamento de Aperfeiçoamento de Magistrados da EMERJ (DEAMA); e Ulisses da Silva Gomes, assistente do GBEMERJ;

- Senhoras Jenifer Silva dos Santos, assessora de comunicação; Conceição Belo Marins, garçonete; e Jéssica Dias Salles, arquiteta.

Assista

Para assistir na íntegra, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=5b1pKtqWUK4

Fotos: Maicon Souza

04 de dezembro de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)