A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) abriu as inscrições para nova turma do curso de formação continuada “Direito das Famílias à Luz da Jurisprudência Luso-brasileira”. A formação é destinada aos magistrados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e será realizada de forma virtual, através da plataforma Moodle, com tutoria síncrona e assíncrona.

Com 40 vagas disponíveis, o curso terá ao todo 20 horas-aulas e acontecerá entre 29 de janeiro a 05 de março, com encontros síncronos nos dias 02, 05, 19 e 26 de fevereiro, às 10h30. As inscrições estão abertas até o dia 24 de janeiro.

Coordenação

A coordenação do curso será das juízas Érica de Paula Rodrigues da Cunha e Katylene Collyer Pires de Figueiredo.

Objetivo

O objetivo da formação é propiciar que os magistrados conheçam e possam aplicar a jurisprudência nacional e lusitana no âmbito do Direito das Famílias. Assim, ao final da formação, estarão aptos a reconhecer técnicas e instrumentos pertinentes ao direito comparado, os quais, com base nos princípios constitucionais e nos tratados, poderão ser aplicados de forma eficaz na resolução de conflitos sensíveis no âmbito do Direito das Famílias.

Ementa do curso

Os temas que compõem a ementa do curso são: “Direito das Famílias”; “Conceitos gerais”; “Evolução”; “Jurisprudência brasileira”; “Jurisprudência portuguesa”; “Principais institutos”; “Temas polêmicos”; “Possíveis soluções”; “Questões interdisciplinares”; “Problemas práticos”; “Normas aplicáveis”; e “Princípios internacionais de Direito das Famílias”.

Docentes 

Além das coordenadoras do curso, os juízes Sérgio Luiz Ribeiro de Souza e Mylène Glória Pinto Vassal; os advogados Luiz Paulo Vieira de Carvalho, Fernanda Carvalho Leão Barretto e Patrícia Corrêa Sanches Lamosa; e a professora da Universidade de Coimbra Ana Rita Alfaiate serão os docentes do curso.

Tutoria

O curso contará também com a tutoria da juíza Katylene Collyer Pires de Figueiredo.

Certificado

Os participantes só obterão o certificado caso atinjam 75% de aproveitamento na realização das atividades propostas ao longo do curso.

Inscrição

Magistrado(a) TJ-RJ: https://site.emerj.jus.br/cursos/5

05 de dezembro de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)