O dia 08 de dezembro é de especial significado para o Judiciário brasileiro: o Dia da Justiça. A data, criada pelo Decreto-Lei nº. 8.292/1945 e referendada pelo Artigo 60 da Lei nº. 11.697/2008, é um marco para reforçar à sociedade a relevância do Poder Judiciário na vida. Também é momento de celebrar com a comunidade jurídica nacional os frutos colhidos.

O Direito surgiu na Grécia Antiga, como fruto das reflexões sobre o espírito humano e a necessidade de regular a vida em sociedade. Nasce então o conceito de Justiça, um fator de sociabilidade e integração. Para Platão, uma virtude. Para Aristóteles, o princípio de todas elas. Justiça, portanto, está relacionada à igualdade das pessoas em seus direitos, com deveres comuns. É o cerne de um acordo social que mantém a ordem. Justo é aquilo que respeita o direito do outro, é equitativo ou consensual, adequado e legítimo.

Sua representação simbólica é precisa em significado, externando seu valor máximo em que todos são iguais perante a lei. Para a mitologia grega, a deusa Têmis era a figura da justiça, lei, ordem e proteção dos oprimidos. No Monte Olimpo, sentava-se ao lado de Zeus e era aquela sempre invocada pelos que juravam dizer a verdade. Em Roma, era nomeada Justitia. Com as adaptações necessárias exigidas pela modernidade e evolução da sociedade, a deusa passou a ser acompanhada de sua balança, espada e venda, alegorias que se complementam na manifestação da Justiça. A espada simboliza a força, a ordem e a razão. A balança a equidade, o equilíbrio e a igualdade. A venda a imparcialidade e objetividade. A Justiça sem a espada é fraca. Sem a balança é irracional. Sem a venda é parcial.

A EMERJ celebra em festa este dia 08 de dezembro, homenageando o Poder Judiciário brasileiro e todos os responsáveis por fazer a Justiça ser cumprida de forma imparcial e reafirmando o compromisso histórico da Escola de formar e aperfeiçoar magistrados com excelência e disseminar o conhecimento jurídico.

Inauguração da Praça da Justiça

Nesta sexta-feira também foi realizada a cerimônia de inauguração da Praça da Justiça, em frente à sede da EMERJ. A área, na Avenida Erasmo Braga, também fica ao lado do Fórum Central do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e próxima ao Museu da Justiça.  

A região passou por obras de reurbanização e agora conta com jardins, bancos, ampla iluminação, dentre outros equipamentos. 

O evento teve a presença de membros do Podere Judiciário fluminense e demais autoridades do Rio de Janeiro.

08 de dezembro de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)