O Fórum Permanente de Processo Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizou, nesta quinta-feira (07), sua 26ª reunião, com o encontro “Cooperação Judiciária e Interinstitucional: múltiplas visões e possibilidades”.

O evento aconteceu presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Houve transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

“Acredito que com o tema de hoje, nós fechamos o ano com chave de ouro. A cooperação pressupõe, na minha visão, o diálogo e o compartilhamento de informação. Nós, juízes, não podemos nos olhar como árvores, mas sim como florestas.  Que significa isso? Nós temos que trabalhar dentro de um sistema, na pluralidade”, frisou o presidente do Fórum, desembargador Luciano Sabóia Rinaldi de Carvalho.

A vice-presidente do Fórum, desembargadora Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira, professora da EMERJ, concluiu: “Me parece que esse evento caiu como uma luva para encerrar o nosso ano no Fórum de Processo Civil. Nós vemos aqui, no nosso Tribunal, atos de cooperação firmados entre juízes. Por exemplo, os atos dos juízes das varas cíveis de Petrópolis”.

A membra do Fórum Fernanda Medina Pantoja, professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e doutora em Processo Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), também compôs a mesa.

Painel 1

O primeiro painel do encontro abordou os temas “CPC/73 x CPC/2015”, “Cooperação Judiciária para Fins Probatórios”, “Imparcialidade do Juiz e Cooperação Judiciária” e “Atos Concentrados em Processos Estruturantes”.

O advogado Fredie Didier Junior, professor titular da Universidade Federal da Bahia (UFBA), declarou: “Eu só consegui elaborar minha teoria sobre cooperação judiciária em 2019. Foram quatro anos de reflexão e pensando para escrever o meu trabalho sobre cooperação judiciária, em que eu apresento uma tentativa de sistematização do assunto. Ou seja, o meu livro é uma tentativa de criar o assunto”.

“Aproveito para celebrar também a parceria das processualistas com os eventos daqui da EMERJ. Na minha visão, o Fórum Permanente dos Processualistas Civis (FPPC) e as processualistas são dois movimentos, dos últimos anos, que tornam o Processo Civil brasileiro efetivamente interessante”, salientou o promotor de justiça Robson Godinho, doutor em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Também compuseram a mesa a advogada Maria Gabriela Campos, mestra em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e o advogado Felipe Marçal, mestre em Direito pela Uerj. A membra do Fórum, juíza Simone Lopes, realizou a moderação.

Painel 2

“Cooperação Judiciária na Recuperação Judicial”, “Cooperação entre juiz e árbitro”, “Cooperação Judiciária no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)” e “Cooperação Judiciária e Interinstitucional na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)” foram os temas do segundo painel.

A advogada Fernanda David, mestra em Direito pela Uerj, pontuou: “O Superior Tribunal de Justiça, tem dito ‘cooperem mais, vamos evitar decisões conflitantes, vamos tentar fazer mais e o melhor uso desse instrumento’. E essa decisão me gerou uma dúvida. Professor Fredie disse que a cooperação acabou com a carta precatória, e eu realmente acredito nisso, mas a minha dúvida é: o que a cooperação vai fazer com a conexão? Ela vai acabar com a conexão? Porque se o fundamento da conexão é evitar decisões conflitantes e se a cooperação é um instrumento para evitar decisões conflitantes, o que vai acontecer com a cooperação daqui para frente?”.  

“No TJRJ, a cooperação já é uma realidade. Nós temos um Núcleo de Cooperação Judiciária (NUCOOP) que tem, felizmente, sido capaz de obter excelentes resultados, auxiliando magistrados e servidores a trabalharem com a cooperação judiciária”, afirmou o membro do Fórum, desembargador Alexandre Câmara, professor emérito da EMERJ e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ).

O advogado Eduardo Talamini, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), e a advogada Carolina Uzeda, doutora em Processo Civil pela UFPR, também estiveram presentes no painel. A moderação foi conduzida pela advogada Victória Borda.

Assista

Para assistir na íntegra, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=y3GQpEA12Go

Fotos: Jenifer Santos

07 de dezembro de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)