“Uma formatura é sempre um momento especial, em que vivenciamos uma simbologia ímpar. Somos todos e todas especialmente vitoriosos. Essa turma de formandos é a prova de que juntos somos sempre mais fortes, conseguimos permanecer firmes, mesmo diante de todas as dificuldades do mundo atual, sempre em luta nos nossos melhores propósitos”.

Com estas palavras, o diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, iniciou a cerimônia de formatura dos alunos do 2º semestre de 2023 das turmas A, B e C do CP-VI do Curso de Pós-Graduação em Direito Público e Privado, “Turma Dávila Daudt Veras de Araújo”. A solenidade aconteceu na noite desta terça-feira (12), no Plenário Ministro Waldemar Zveiter, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

O diretor-geral da EMERJ destacou: “Essa foi uma turma que enfrentou o flagelo da pandemia e tenho certeza que não foi fácil chegar aqui. Unidos com a nossa Escola, visando a continuidade e eficiência da programação de ensino, essa turma participou ativamente de um processo coletivo de construção, acreditando na proposta pedagógica de nossa escola judicial, mesclando conhecimentos convencionais do currículo tradicional associados ao mundo digital que nos é imposto, que Stefano Rodota chama de sociedade da informação. Reaprendemos, nos reestruturamos, aprendemos a ter aulas e ensinar de modo diferenciado, tudo em razão desse duro momento que foi a pandemia. Fruto da coragem com a qual o corpo discente encarou no meio do percurso todas essas mudanças bruscas nas relações sociais podem colher agora a outorga do grau de Especialização em Direito Público e Privado e não resta dúvida que as senhoras e os senhores não se despedem da Escola. A EMERJ participará da vida de todos vocês para sempre, seja como colegas na magistratura, seja como convidados permanentes para nossos cursos, nossos Fóruns Permanentes”.

“Nesse momento, os alunos mais amadurecidos intelectual e culturalmente, tecnicamente mais preparados, competentes para continuarem traçando as linhas e os caminhos de seus próprios destinos, como seres humanos melhores, mais solidários e fraternos, ao sonho que une a todos e todas, o sonho de se tornarem magistrados do estado do Rio de Janeiro. Para tanto, ao lado da dedicação e do compromisso, é preciso que acreditemos na justiça. Sigamos compromissados com ela, como Piero Calamandrei, na obra ‘Eles, os juízes, vistos por um advogado’, diz que a justiça é um Deus muito vaidoso, porque somente se revela naquele em quem acredita. Há um sonho e esse sonho deve ser percorrido a partir de hoje. Hoje é um rito de passagem, mas quero estar aqui quando vocês tomarem posse como juízes do estado do Rio de Janeiro. Hoje é um rito bonito, de festa, mas é de passagem, há um outro lado que os aguarda”, prosseguiu o desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo.

Em sequência, o diretor-geral da Escola salientou: “A EMERJ sempre foi conhecida como a Escola do juiz, um lema antológico criado pelo nosso primeiro diretor-geral, o pioneiro desembargador Cláudio Vianna de Lima, a quem eu não canso de homenagear, porque realmente foi um visionário. Vocês sabem que a EMERJ fez 35 anos agora, no Dia da Justiça, 08 de dezembro. A lei que cria a EMERJ, de 1988, não foi alterada. Isso é muito raro, porque é uma lei que via à frente do seu tempo e que permitiu que as sucessivas administrações modernizassem os regimentos, o Regimento Interno e outros Atos Regimentais, e hoje tenhamos a aventura de contar com 1444 alunos nos cursos preparatórios, cursos de pós-graduação para além desse que vocês hoje se formam, vários cursos de extensão. Isso é possível porque cada diretor que aqui chegou colocou um pouco de si e acreditou na grandiosidade da nossa escola judicial. Temos mais de 40 Fóruns Permanentes com congressos, seminários e palestras com autoridades do Rio, do Brasil e de outros países trazendo para nós o que há de melhor no Direito. Estamos formando no YouTube uma biblioteca digital, onde qualquer um de nós pode acessar as palestras que foram realizadas. Isso possibilita que nossa escola judicial, que também é igualmente uma escola de governo, siga uma de suas missões: contribuir para a divulgação e o engrandecimento do conhecimento jurídico. Temos também os núcleos de pesquisa do Observatório Bryant Garth que devem ser por vocês estudados”.

“Todo esse movimento de constante aperfeiçoamento que a EMERJ trilha todos os dias é um reflexo do comportamento de nosso corpo discente. É para vocês que existimos. Vocês nos impulsionam a investir cada vez mais significativamente no sistema educacional que seja inclusivo, democrático, horizontal. Nossa diretora de ensino tem seu gabinete aberto aos alunos para que apresentem suas demandas, reclamem, elogiem, porque o que ela quer é o mesmo que eu e todos que estão nessa mesa queremos: que vocês realizem seus respectivos sonhos e não vejam a EMERJ apenas como um fim, mas um meio. Por isso aumentamos um pouco o rigor em nossa administração. Sei da impopularidade com a fiscalização do horário, apertando na nota, a desembargadora Patrícia sancionando as colas... Mas por quê? Sabemos que o jovem precisa, digamos assim, de um incentivo e estamos aqui para isso. Então, queridos e queridas, estudem, tenham disciplina e continuem”, concluiu o desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo em orientação aos formandos. 

Nome da turma

Os alunos do 2º semestre de 2023 das turmas A, B e C do CP-VI do Curso de Pós-Graduação em Direito Público e Privado escolheram homenagear Dávila Daudt Veras de Araújo, aluna da turma e servidora do TJRJ, com o nome da turma. Dávila, infelizmente, teve sua trajetória interrompida pela Covid-19. Ela foi representada por familiares, que receberam uma placa de homenagem.

Paraninfo, patrona e mestre homenageado

A paraninfa, promotora de justiça Elisa Ramos Pittaro Neves, discursou aos formandos: “Faltam-me palavras para descrever o quanto estou feliz por poder paraninfá-los. Afinal, o que é o paraninfo? Paraninfo é alguém que escolhemos para nos acompanhar em um momento solene de transição entre duas quadras de nossas vidas: uma que mal termina e já pertence a memória e outra que recomeça com sonhos e esperanças renovadas. Por isso, a primeira palavra que trago para todos é o agradecimento pela honra de ter sido escolhida entre tantos professores brilhantes que compõe o corpo docente de excelência da Escola da Magistratura. A essas turmas inesquecíveis minha eterna gratidão. A passagem de vocês pela minha vida como docente poderia ser resumida nos versos da Érica Grael: quando o encontro é bom, o desejo de ficar permanece inalterado. E no intervalo desse encontro descobrimos que ser presença na vida de alguém é ter a alma tatuada dentro do coração do outro. Gostaria também de me dirigir aos familiares que acompanham essa cerimônia, meus sinceros parabéns pela conquista de seus entes. Tenham em mente que a EMERJ é um grande desafio. Só quem passa por aqui tem noção do que é a Escola da Magistratura e sua grandeza. Costumo sempre dizer que a EMERJ não é um curso, não é uma pós-graduação. A EMERJ é a EMERJ. Ela não se enquadra em nenhuma classificação, é um desafio diário e constante, com pressão. E vocês conseguiram encerrar essa etapa da vida de vocês com glória. Gostaria de falar também algumas palavras que talvez possam ajudá-los na carreira profissional de vocês. Todos, em qualquer dos papéis que caracterizam nosso sistema de justiça, deve estar perenemente de seu dever de guarda de alguns valores morais, principalmente em um momento tão delicado que a sociedade brasileira passa de tantas crises que poderíamos resumir em uma grande crise moral. Não permaneçam alheios a essa realidade. Busquem sempre o que é direito e lutem por um país mais justo. Nunca percam de vista o ideal de justiça e me refiro a justiça como valor, não como função. Não se esqueçam que Direito é muito mais que a letra fria da lei, é também a arte de promover a humanização das relações. Não sejam máquinas de investigar, processar e julgar, sejam, antes de qualquer coisa, humanos, não percam sua essência. Sejam sensíveis as injustiças que se apresentarão a vocês e tentem as corrigir. Não precisam ter a ilusão de que mudarão o mundo, porque irão fracassar, ninguém muda o mundo, mas nas carreiras jurídicas escolhidas por vocês surgirão algumas oportunidades de mudar as vidas de algumas pessoas. Façam isso”.

“Não podemos mais admitir aquela ideia contida no pequeno trecho do discurso de Rui Barbosa no Senado em 1914, que diz: ‘de tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto’. Desanimem, mas nunca aceitem injustiças. O Direito é um instrumento de transformação judicial. Usem todo o conhecimento jurídico adquirido nessa Escola e não se contentem com uma sociedade desigual que foi inventada. Não sejam professores que não busquem incessantemente liberta-se das amarras da ignorância. Não sejam advogados que se movem exclusivamente por lucros. Não sejam promotores duros, cruéis e injustos. Não sejam juízes que busquem apenas alcançar metas e números. Sejam persistentes em seus ideais, não tenham medo de ousar, de ser e transformar. Sejam e façam a diferença. Tragam melhores dias para todos nós e nosso país, porque atualmente aplicar a lei e respeitar a Constituição, independente de quem esteja envolvido no litígio é quase uma transgressão. Não se conformem com isso. Nunca foi tão necessário se rebelar contra um sistema que marginaliza vítimas, protege criminosos e deixa cidadãos desamparados. Façam sempre o bem. Como digo em sala de aula, sejam a resistência. Aos senhores, futuros membros do Poder Judiciário, Executivo, Legislativo, do Ministério Público, Procuradoria, advocacias, do magistério de nível superior, desejo sucesso. Que tenham compaixão e não tenham medo de sonhar e de falhar, porque cada queda significa que estão mais próximos do sucesso. O caminho que vocês optaram é difícil, mas tem uma música que diz: ‘eu gosto do impossível, porque lá a concorrência é menor’. Para finalizar, cito uma fala do ministro Barroso: ‘voem alto, mergulhem fundo, encontrem o próprio caminho e sejam o melhor de si’”, encerrou a paraninfa.

O patrono, procurador da república José Maria de Castro Panoeiro, afirmou aos formandos: “É sempre uma alegria estar presente em tal momento e, talvez, não exista melhor palavra para definir o sentimento do que gratidão. Por isso, tomo essa homenagem, em primeiro lugar, como extensiva a todos os demais professores da casa. Ao longo desses três anos, procuramos estabelecer uma relação com vocês que vai muito além da mera transmissão de conceitos. Prepará-los para o ingresso na magistratura é bem mais que torná-los capazes de vencer um concurso público. É estimular uma forma de compreensão da vida e da realidade que se alinhem com o justo e o bom. O momento é de festa, encerra-se um ciclo, não ainda o derradeiro, mas uma etapa importante. Trata-se de um rito de passagem, um atestado de que estão capacitados a atender o chamado de suas vocações e o alcance de tal objetivo, aos que persistirem, por certo, alcançarão. Não há nada de errado em festejar a conclusão de um ciclo, nem de estar diligente quanto ao compromisso com nossos objetivos. É bom lembrar que somos fiduciários de uma noção de causalidade que contamina quase tudo que vemos na vida. Costumamos seguir aquilo que David Hume dizia, que era a relação de causa e efeito, sempre que um objeto aparece, se um objeto contíguo surgir, estabelecemos a imediata conexão. Por isso, entrar na EMERJ pode parecer o passo imediato no ingresso na magistratura, mas é apenas o primeiro passo em uma caminhada mais longa e hoje vocês já sabem disso. É necessário entender que a vida é uma caminhada e é ela que vale a pena, não simplesmente alguns tropeços pelos quais todos nós passamos. Nossa vida nem sempre se explica pela causalidade. É possível realizar um esforço hercúleo para uma tarefa que no outro dia um mísero esforço poderá concluí-la. A presença dos senhores e senhoras é mais uma representação dessa aleatoriedade. Como se encontraram, como se conheceram, suas relações, fazem parte de todo esse processo que é de aleatoriedade”.

“Só há um caminho a perseguir, que é o da perseverança. Quanto maior o conhecimento, maior o treinamento, maior a probabilidade de sucesso. A vida é assim. Todos são alunos da EMERJ, não são alunos de um curso qualquer. São capacitados de estarem em qualquer estado da federação e em qualquer cargo público. São filhos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Somos um país em construção, com instituições frágeis e sujeito a uma série de problemas. É por isso que precisamos de homens e mulheres de valor, revestidos de virtude, que sirvam de exemplo para a sociedade, que renovem a confiança da sociedade na justiça, afinal, sem justiça não há espaço para uma sociedade melhor. A missão de vocês é alcançar a vitória e fazer desse sucesso pessoal a representação de justiça, de uma justiça mais qualificada. Mantenham-se de pé, ainda que a alma pareça fraquejar, pois vocês são artífices de um sistema de justiça capaz de produzir um país mais justo, ético e probo. Sucesso e sejam felizes”, finalizou o patrono.

O desembargador Alexandre Freitas Câmara, também foi um dos mestres homenageados pela turma agraciado com a placa de reconhecimento pelo trabalho desempenhado, e emocionado agradeceu aos formandos: “Eu não tenho palavras, vocês me ajudaram a sobreviver à pandemia. Muito obrigado”.

Demais Homenagens

O funcionário da EMERJ Sérgio Sidnei Sodré de Almeida também recebeu homenagens da turma.

Agradecimento dos alunos

Em nome de todos os formandos da Turma CP-VI A, o aluno Odon Corrêa Neto frisou: “Hoje encerramos um ciclo, possivelmente o mais relevante dos últimos três anos de nossas vidas. Hoje é, acima de tudo, um dia de jubilo. Hoje, estamos muito mais próximos de alcançar nossos objetivos. Se tem um sonho, persista, lute e se esforce, que conseguirá alcançá-lo. Lembrem-se sempre da brilhante mensagem passada em sala de aula pelo desembargador Cláudio Brandão: ‘não sejam vocês aqueles que chegam quase lá. Sejam os que persistiram, que foram até o limite e o superaram. Este é o vosso futuro’. Peço, por isso, que quando chegarem ao topo, não se esqueçam de onde vieram e do caminho percorrido”. 

“Tenham a coragem de respirar os ares da realidade comum, que afasta a frieza e abstração da norma, dos prazos e, porque não, das audiências. Conheçam quem vocês pretendem julgar e, mais importante, conheçam a si mesmos, porque somente assim identificamos nossas qualidades e limitações. Como diria o eterno personagem criado por Cervantes, esse é o conhecimento mais difícil que se pode imaginar”, salientou o aluno Yuri Fernandes Penna Darwiche, representante da Turma CP-VI B.

Em nome dos formandos da Turma CP-VI C, o aluno Cláudio Rocha Paulino Filho, finalizou: “Sem dúvida alguma, foi um enorme privilégio estudarmos em uma Escola que é referência nacional, que nos deixou preparados para os desafios que virão pela frente. Com isso, surge uma grande responsabilidade: não desistirmos de nossos alvos. Cada um terá o seu tempo, o seu passo. No entanto, a responsabilidade é conosco. O que iremos fazer com todo conhecimento adquirido ao longo desses três anos? A disciplina não será mais com a EMERJ, será conosco. Não podemos desistir. Portanto, convoco a todos os formandos. Se mantenham firmes e conscientes dessa responsabilidade”.

Encerramento

“Quero novamente parabenizá-los. Agradecer a confiança depositada na Escola da Magistratura e reafirmar que estamos aqui de braços abertos, à disposição para que vocês possam, a partir de amanhã, começarem a trilhar o caminho dos sonhos que passam a realidade. Sonhar é preciso, porque a realidade será o fruto do esforço de cada um de vocês. Parabenizo cada um de vocês e agradeço também aos professores e ao corpo funcional da Escola”, encerrou o desembargador Luís Cláudio Braga Dell’Orto, vice-presidente do Conselho Consultivo e magistrado supervisor de Tecnologia da Informação.

Mesa de formatura

Além do diretor-geral, do vice-presidente do Conselho Consultivo e dos professores homenageados, também compuseram a mesa de honra da formatura: a desembargadora Patrícia Ribeiro Serra Vieira, membra do Conselho Consultivo e magistrada supervisora de Pedagogia e Ensino; Bianca Oliveira de Farias, diretora do Departamento de Ensino (DENSE); e Gabriela da Silva Rafael Carneiro, secretária-geral da EMERJ.

Prêmio EMERJ de Melhor Monografia

Os alunos vencedores do segundo Prêmio EMERJ de Melhor Monografia foram: na categoria ouro Cláudio Rocha Paulino Filho, da Turma CP-VI C; na categoria prata Louise Leoni Abreu, da Turma CP-VI B; e em terceiro lugar Mariana Caroline Fontes de Oliveira, da Turma CP-VI B.

Demais participantes

O trio de jazz “Instant Rio” realizou apresentações musicais durante o evento.

Assista

Para assistir na íntegra a formatura dos alunos do 2º semestre de 2023 das turmas A, B e C do CP-VI, do Curso de Pós-Graduação em Direito Público e Privado, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=SYMHc2d7n_o

Fotos: Jenifer Santos e Maicon Souza

12 de dezembro de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)