Com 50 vagas disponíveis, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) abriu inscrições para o curso de formação continuada “Temas atuais em tributos estaduais e municipais” com início previsto para o dia 5 de abril.

Serão ao todo 20 horas-aulas, com encontros presenciais nos dias 5 e 8 de abril, das 9h às 18h. O período de inscrições irá até o dia 3 de abril.

O curso, que ocorrerá na EMERJ, é destinado a magistrados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Coordenação

A coordenação do curso será da desembargadora Flavia Romano de Rezende.

Objetivo

Ao final da formação os magistrados estarão aptos a decidir questões a respeito de tributos estaduais e municipais compreendendo as teses que foram fixadas e as conclusões que podem ser extraídas das decisões dos tribunais superiores, bem como o possível reflexo de tais discussões em outros julgamentos que estejam em curso.

Ementa do curso

Os temas que compõe a ementa do curso são: “Jurisprudência atualizada dos tribunais superiores” e “Controvérsias relevantes nos tribunais”.

Docentes 

Além da coordenadora do curso, desembargadora Flavia Romano de Rezende, integram o corpo docente: Os juízes, Bruno Vinícius da Rós Bodar da Costa, Letícia D’Auito de Moraes Ferreira Michelli e Ricardo Coimbra da Silva Starling Barcellos; os procuradores do Estado do Rio de Janeiro Hugo Wilken Maurell, João Paulo Melo do Nascimento e Milton Furtado de Oliveira Filho; e a procuradora do Município do Rio de Janeiro Andrea Veloso Correia.

Certificado

Os participantes só obterão o certificado caso atinjam 75% de frequência nos encontros presenciais e 75% de aproveitamento na realização das atividades propostas ao longo do curso.

Inscrição

Magistrado(a) TJ-RJ: https://emerj.tjrj.jus.br/cursos/5

26 de fevereiro de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)