Nesta quinta-feira (14), a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizou o encontro “Sigilo de fonte e segredo de justiça: o que são? Para que servem? O que permite? O que proíbem?”.

A reunião, realizada pelo Fórum Permanente de Diálogos do Judiciário com a Imprensa, aconteceu presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Houve transmissão via plataforma Zoom.

Abertura

O presidente do Fórum, desembargador Fernando Foch de Lemos Arigony da Silva, mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), destacou em sua fala de abertura do evento: “Esse tema é fundamental para a democracia e o Estado Democrático de Direito, porque a imprensa sem esse sigilo, não é uma imprensa livre. O segredo de Justiça também é fundamental para a preservação de certos Direitos da personalidade”.

A vice-presidente do Fórum, juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, doutora em Direitos Humanos, pelo Instituto Ius Gentium de Coimbra, também esteve presente na mesa de abertura.

Palestras

O jornalista Allan Abreu, repórter da Revista Piauí e mestre em Literatura pela União Nacional dos Estudantes (UNE), frisou: “O sigilo de fonte é basilar na minha atividade cotidiana. Sem o sigilo de fonte, nem eu e nem nenhum outro jornalista conseguiria exercer corretamente a profissão, ainda mais um jornalista investigativo”.

“O sigilo de fonte e o segredo de Justiça são um problema de colisão de Direitos Fundamentais. Para abordamos essa colisão de Direitos Fundamentais, antes é preciso debater o conceito de Estado Democrático De Direito”, afirmou Guilherme Sandoval Góes, coordenador do mestrado em Segurança Internacional e Defesa e professor emérito da Escola de Guerra (ESG), professor da EMERJ e da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME) e doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Debates

“Eu penso que essa questão do sigilo de fonte, notadamente nestes tempos, precisa e muito ser preservada”, finalizou o advogado Armando de Souza, membro do Fórum.

Geraldo Márcio Peres Mainenti, membro do Fórum, diretor financeiro da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e mestre em Comunicação Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), também participou da mesa como debatedor.

Assista

Para assistir na íntegra, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=QXsC51ecvAw

Fotos: Maicon Souza

14 de março de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)