Com 40 vagas disponíveis, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) abriu inscrições para o curso de formação continuada “Direito Previdenciário (RGPS) Pós EC n°.103/2019”, com início previsto para o dia 27 de maio.

O curso será realizado via plataforma Moodle e é destinado a magistrados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Serão ao todo 20 horas-aulas, com encontros nos dias 23 e 26 de fevereiro, das 09 às 13h e das 14h às 18h. O período de inscrições estará aberto até o dia 21 de fevereiro.

O curso será realizado via plataformas Moodle e Zoom e é destinado a magistrados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Serão ao todo 20 horas-aulas, com encontros síncronos nos dias 03,10 e 17 de junho, das 09h às 10h. O período de inscrições estará aberto até o dia 22 de maio.

Coordenação e tutoria

A coordenação e tutoria da formação será do juiz federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) Marcelo Leonardo Tavares, coordenador de Direito Previdenciário da EMERJ, professor associado de Direito Previdenciário da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e pós-doutor em Direito Público pela Université Lyon III e em Direito Previdenciário pela Université de Bordeaux. A juíza federal do TRF-2 Caroline Somesom Tauk, juíza auxiliar do Supremo Tribunal Federal (STF), membra da Comissão de Direito da Propriedade Industrial e Intelectual e Direito Econômico da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF) e mestra em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), também será tutora do curso.

Objetivo

Ao final da formação, o magistrado estará apto a bem decidir sobre questões relacionadas a benefícios previdenciários do RGPS, acidentários ou não, de forma mais ágil e de acordo com os princípios de funcionamento da Justiça 4.0.

Ementa do curso

Os temas que compõem a ementa do curso são: “Aposentadorias programadas - estrutura previdenciária brasileira”; “Aposentadorias programadas após a EC 103/2019”; “Benefícios por incapacidade - auxílio por incapacidade temporária”; “Auxílio acidente”; “Aposentadoria por incapacidade permanente”; “Pensão por morte - regras de concessão de pensão por morte”; e “Acumulação de pensão com outra pensão ou com aposentadoria”.

Certificado

Os participantes só obterão o certificado caso atinjam 75% de aproveitamento na realização das atividades propostas ao longo do curso.

Inscrição

Magistrado(a) TJ-RJ: https://site.emerj.jus.br/cursos/5

19 de março de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)