A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro abriu inscrições para o novo Curso de Extensão “Inteligência Artificial no Desempenho das Funções Públicas”. A formação, que terá início no dia 11 de junho, é destinada aos magistrados, profissionais do Direito, advogados, serventuários da Justiça e estudantes.

Serão 20 horas-aulas de carga horária, com encontros sempre síncronos via plataforma Zoom, às terças e quintas-feiras, das 18h às 20h. O período de inscrições estará aberto até o dia 09 de junho ou preenchimento total das vagas disponibilizadas.

Coordenação

A coordenação do curso será do desembargador aposentado Jessé Torres Pereira Junior, presidente do Fórum Permanente de Gestão Pública Sustentável e especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Objetivo

Atualização e aprimoramento dos profissionais do Direito e outras áreas.

Ementa do curso

Os temas que compõem a ementa do curso são: “Inteligência Artificial (IA) nas Funções Públicas”; “O Homo Digitalis e os Desafios ao Direito”; “Evolução Principiológica da IA no Governo Digital”; “IA na Instrução dos Processos Administrativos e Judiciais”; “IA como Instrumento de Governança Pública”; “IA, Improbidade Administrativa e Direito Sancionador”; “IA, Direito Administrativo e Licitações e Contratos”; “IA e a sua Potencial Aplicação nos Contratos Públicos”; “Deepfake e Segurança Cibernética”; e “O Uso da IA no Exercício do Controle Externo pelos Tribunais de Contas”.

Corpo docente

Além do coordenador do curso, desembargador aposentado Jessé Torres Pereira Junior, compõem o corpo docente da formação: o desembargador Cláudio Luís Braga Dell’Orto, vice-presidente do Conselho Consultivo da EMERJ e mestre em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes (UCAM); o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler; a procuradora federal Cristiane Rodrigues Iwakura, membra do corpo permanente de docentes da Escola Superior da Advocacia-Geral da União (AGU) e doutora em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj); o procurador do estado do Rio de Janeiro Flavio Amaral Garcia, professor de Direito Administrativo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da EMERJ; Lúcia Frota Pestana de Aguiar Silva, diretora da Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (ESAJ-TJRJ) e doutora em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa); a oficial da Marinha do Brasil Érica Von Raschendorfer Bastos Maia, coordenadora dos cursos de pós-graduação para oficiais intendentes do Centro de Instrução e Adestramento Almirante Newton Braga (CIANB), membra do corpo editorial da revista acadêmica Acanto em Revista e mestra em Administração de Empresas pela Universidade Federal Fluminense (UFF); o advogado Rafael Maffini, doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e professor da UFRGS; a advogada Thaís Boia Marçal, membra do Fórum Permanente de Transparência e Probidade Administrativa da EMERJ, secretária-geral da Comissão de Assuntos Regulatórios do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), presidente da Comissão de Estudos de Improbidade Administrativa da OAB no Rio de Janeiro (CEDIA/OAB-RJ), membra do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBar), membra do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e membra do Observatório para Temas Atuais Complexos da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), conselheira da cidade do Rio de Janeiro e mestra em Direito da Cidade pela Uerj; o professor Jader Esteves da Silva, militar da Marinha do Brasil, membro do Magistério Militar Naval, na área de Direito, mestrando em Direito pela UCAM e especialista em Direito Militar pela Unesa; o professor Bráulio Campos Mattos, doutorando em Direito da Regulação pela FGV e mestre em Direito da Regulação pela FGV.

Certificado

Os participantes só obterão o certificado caso atinjam 75% de frequência nas aulas. Por se tratar de curso de curta duração, não haverá abono de faltas, sob qualquer hipótese.

Inscrição

https://emerj.tjrj.jus.br/curso/9/224

18 de abril de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)