O Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais e Democracia, em parceria com o Núcleo de Pesquisa em Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e Mídias Sociais (NUPELEIMS), ambos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), promoverão no dia 25 de junho, às 10h, o evento “A ditadura como democracia: a gramática política do populismo reacionário”.

O encontro acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Haverá transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

O desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, presidente do Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais e Democracia, pesquisador do NUPELEIMS, professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPGD/Unesa) e doutor em Direito pela Unesa, conduzirá a abertura da reunião.

Palestrantes

Realizarão as palestras do evento: Christian Edward Cyril Lynch, pesquisador da Fundação Casa de Rui Barbosa, sócio titular do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), professor associado do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-Uerj) e doutor em Ciência Política e Sociologia pelo IESP-Uerj; Carina Barbosa Gouvêa, professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), pesquisadora acadêmica do Grupo de Pesquisa em Direito Internacional e Direitos Humanos da UFPE (DIDH-UFPE) e doutora em Direito pela Unesa; e Pedro Hermílio Villas Bôas Castelo Branco, professor associado do IESP-Uerj e doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ).

O tema

“O populismo tende a se caracterizar, de maneira geral, como uma forma de fazer política típica de ambientes democráticos de massa, realizado por uma liderança carismática, cujo papel é reivindicar a representação da maioria contra o restante da sociedade. A representação política do líder populista está fundamentada na concepção de um ‘povo’ concebido enquanto unidade homogênea dotado de demandas próprias, do qual o líder é intérprete privilegiado, demonstrando aparente capacidade de atendê-las por estabelecer conflito contra os inimigos do ‘povo’, a saber: as instituições e/ou segmentos da sociedade. Neste sentido, o populismo seria constituído por três características: 1) o apelo ‘ao povo’ contra ‘a elite’; 2) o politicamente incorreto; e 3) a percepção de risco iminente. (...)

É importante ressaltar que o reacionarismo se distingue do conservadorismo por sua radicalização, pois, no conservadorismo, há preservação das instituições e valores fundantes da sociedade política, já o reacionarismo aponta em direção à ruptura para restaurar uma ordem perdida.

A partir disso, o populismo também é classificado de acordo com sua intensidade e os métodos empregados para sua efetivação. Sendo assim, o populismo moderado não teria como propósito confrontar a democracia, inclusive apresentaria potencial para fortalecê-la. Isto posto, para sublinhar as situações em que promoveria uma ruptura com o poder oligárquico para ampliar os canais de participação no espaço público. Ao contrário, o populismo radical, verificado especialmente em experiências populistas reacionárias, objeto da obra, tem como propósito desafiar o Estado Democrático de Direito, ao construir uma unidade extremamente restritiva daquilo que seria o ‘povo’, negando o pluralismo social e político essencial à convivência democrática e, além disso, formular uma percepção das instituições democráticas como inimigas do ‘povo’, sendo necessário sua destruição, ao invés de reformulação, seja por abrigar o establishment político, e/ou por restringir a liberdade de expressão irrestrita”.

Fonte: Revista Brasileira de Ciência Política 

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8474

18 de abril de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)