A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) abriu inscrições para o novo Curso de Extensão “Criminologia”. A formação, que terá início no dia 07 de agosto, é destinada aos magistrados, profissionais do Direito, advogados, serventuários da Justiça e estudantes.

Serão 40 horas-aulas de carga horária, com encontros sempre síncronos via plataforma Zoom, às quartas e sextas-feiras, das 14h às 16h. O período de inscrições estará aberto até o dia 05 de agosto ou preenchimento total das vagas disponibilizadas.

Coordenação

A coordenação do curso será de Luciano Filizola da Silva, professor de Direito Penal e Criminologia da EMERJ e doutor em Direitos Fundamentais pela Universidade Estácio de Sá (Unesa).

Objetivo

Atualização e aprimoramento dos profissionais do Direito e outras áreas.

Ementa do curso

Os temas que compõem a ementa do curso são: “Conceito de Criminologia”; “Evolução dos Sistemas Punitivos”; “Positivismo Criminológico”; “Escola de Chicago e a Teoria Ecológica”; “Teoria da Anomia”; “Teoria da Associação Diferencial e os Crimes de Colarinho Branco”; “Teorias subculturais e a Delinquência Juvenil”; “Criminologia do Conflito e o Crime como Fato Político”; “Teoria do Etiquetamento e a Seletividade do Sistema Penal”; “Criminologia Crítica e a Resistência Latino-Americana”; “Políticas Criminais Repressivas: Abolicionismo e Garantismo Penal”; “Teorias da Pena”; “Política Criminal de Drogas”; “Sistema Carcerário: Mídia e Populismo Penal”; “Vitimologia e a Nova Criminologia”; “Criminologia Cultural”; “Criminologia e Psicologia”; e “Estudos sobre a Violência”.

Corpo docente

Além do coordenador do curso, professor Luciano Filizola da Silva, compõem o corpo docente da formação: Christiano Falk Fragoso, professor adjunto de Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj); Fernanda Prates Fraga, professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio) e doutora em Criminologia pela Universidade de Montreal; Gisela França da Costa, professora de Direito Penal da EMERJ e doutora em Direito pela Uerj; o delegado da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro Orlando Zaccone, doutor em Ciência Política pela Universidade Federal Fluminense (UFF); e Roberta Duboc Pedrinha, professora adjunta de Criminologia e Direito na UFF e professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da UFF (PGDC/UFF), pós-doutora em Direito Penal pela Uerj, doutora Sociologia pela Uerj e especialista em Pesquisa Criminológica: teoria e prática social pela Universidad de La Habana.

Certificado

Os participantes só obterão o certificado caso atinjam 75% de frequência nas aulas. Por se tratar de curso de curta duração, não haverá abono de faltas, sob qualquer hipótese.

Inscrição

https://emerj.tjrj.jus.br/curso/9/225

26 de abril de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)