O Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (NUPEGRE), do Observatório de Pesquisas Bryan Garth da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), promoverá no dia 13 de maio, às 10h, o evento de apresentação da pesquisa “Se ficar gritando, vai ter filho sozinha: a violência obstétrica à luz do Direito brasileiro e do Sistema Interamericano de proteção de direitos humanos”. A pesquisa faz parte da sétima edição do relatório final de pesquisa do Núcleo.

O encontro acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos. Haverá transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Palestrantes

Proferirão as palestras do evento: a desembargadora Adriana Ramos de Mello, coordenadora do NUPEGRE, presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero e doutora em Direito Público e Filosofia Jurídico-Política pela Universidade de Barcelona; Lívia de Meira Lima Paiva, coordenadora do NUPEGRE, professora do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ) e doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Isadora Vianna Sento-Sé, pesquisadora do NUPEGRE e doutora em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj); Maria Helena Barros de Oliveira, colaboradora do NUPEGRE, coordenadora do Mestrado Profissional em Direitos Humanos, Justiça e Saúde em convênio entre a EMERJ e a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz) e doutora em Saúde Pública pela ENSP/Fiocruz; a assistente social Rosangela Pereira da Silva, colaboradora do NUPEGRE, especialista em Gênero e Direito pela EMERJ e mestranda em Direitos Humanos pela UFRJ; e as advogadas, bolsistas do NUPEGRE e pós-graduandas em Direito Público e Privado pela EMERJ Beatriz Brito da Costa Honorato Santos, Letícia de Oliveira Machado e Mariana Cerqueira Abbud.

Debatedoras

A advogada Leila Linhares Barsted, membra do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero e coordenadora executiva da ONG Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação (CEPIA), Cecília Sardenberg, professora de Antropologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e pesquisadora do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (NEIM/UFBA), e a enfermeira Fátima Cidade, conselheira do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim/RJ) e especialista em Direitos Humanos e Saúde pela ENSP/Fiocruz, serão as debatedoras da reunião.

O tema

“Violência obstétrica é o termo utilizado para caracterizar abusos sofridos por mulheres quando procuram serviços de saúde durante a gestação, na hora do parto, nascimento ou pós-parto. Os maus tratos podem incluir violência física ou psicológica, podendo fazer da experiência do parto um momento traumático para a mulher ou o bebê. A violência obstétrica está relacionada não apenas ao trabalho de profissionais de saúde, mas também a falhas estruturais de clínicas, hospitais e do sistema de saúde como um todo.

Existem diversas formas de o serviço de saúde ser prejudicial à mulher durante a gestação ou no puerpério, desde intimidação ou agressão verbal ao negligenciamento de tratamentos.

Procedimentos desnecessários ou não autorizados pela gestante também se encaixam no quadro de violência obstétrica. A paciente não pode ser desrespeitada ou não informada sobre quaisquer procedimentos. Entre os exemplos: abusos físico, sexual ou verbal; discriminação por idade, raça, classe social ou condições médicas; más condições do sistema de saúde, como falta de recursos; recusa na oferta de tratamentos à gestante ou ao bebê; não informar a paciente sobre procedimentos ou desrespeitar a decisão da mesma”.

Fonte: G1 

Saiba mais sobre violência obstetrícia clicando aqui.

NUPEGRE

O NUPEGRE é um centro de investigação e de informação jurídica, recursos e iniciativas sobe os direitos das mulheres, questões de gênero, raça e grupos étnicos no Brasil. Foi criado em 2015, concomitantemente à criação da primeira Pós-Graduação em Gênero e Direito da EMERJ. Atualmente, o núcleo ampliou a sua participação com pessoas de diferentes universidades e centros de investigação nacional.        

O núcleo tem por meta pesquisar e analisar temas de direitos humanos que envolvam gênero, raça e etnia, a fim de auxiliar na construção de políticas públicas transformadoras, por meio da proposição de recomendações, com foco no sistema de justiça, em especial, o Poder Judiciário. O objetivo do grupo de pesquisa é, portanto, difundir práticas de proteção dos interesses dos grupos subalternizados e servir de ferramenta de transformação social dentro do sistema de justiça.

Observatório de Pesquisas Bryant Garth

O Observatório de Pesquisas Bryant Garth é um centro de pesquisas, análise e estudo para compreensão de realidades, fatos, fenômenos e relações sociais. O Observatório, inaugurado em 28 de agosto de 2019, recebeu o nome do jurista americano Bryant Garth, vice-reitor da University California-Irvine School of Law, que desenvolveu, na década de 1970, juntamente com o jurista italiano Mauro Cappelletti, o renomado Projeto Florença. O projeto, que envolveu 100 experts de 27 países, identificou, por meio de estudos empíricos, três ondas renovatórias de acesso à justiça.

Na solenidade de inauguração, que contou com a presença do professor Bryant Garth, o desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade destacou o momento histórico trazido com a implementação do Observatório: “Pela primeira vez, uma escola da magistratura terá um centro de pesquisas empíricas. Fato de suma importância. Pretendemos fazer, neste observatório, ciência com o Direito, o que somente é possível a partir de dados e informações empíricas”.

O Observatório de Pesquisas Bryant Garth reúne os núcleos de pesquisa da EMERJ, que têm como objetivo desenvolver a investigação científica no âmbito de sua área de atuação, a fim de apresentar produtos técnico-científicos que sejam instrumentos de fortalecimento da efetividade na prestação jurisdicional.

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8481

02 de maio de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)