A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) sediará no dia 07 de junho, às 09h, o congresso “A transformação tecnológica da justiça nos BRICS”.

O evento, promovido pelo Fórum Permanente de Inovações Tecnológicas no Direito, acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura e lançamento do livro “Inovações Tecnológicas no Direito” (09h)

Irão compor a mesa de abertura do encontro: o diretor-geral da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo; o membro do Fórum, desembargador Humberto Dalla Bernardina de Pinho; o presidente do Fórum, juiz Anderson de Paiva Gabriel; o vice-presidente do Fórum, juiz Fábio Ribeiro Porto; o juiz federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) Valter Schuenquener, em atuação na Secretaria de Assuntos Jurídicos da Organização dos Estados Americanos (OEA); e o advogado Rodrigo Fux, professor de Direito Processual da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Durante a abertura, haverá o lançamento do livro "As Inovações Tecnológicas no Direito", de coordenação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e dos desembargadores Marco Aurélio Bezerra de Melo e Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

1º Painel - A transformação tecnológica da Justiça nos BRICS – China, Etiópia, Egito e Rússia (09h30)

Serão os conferencistas do primeiro painel da reunião: Wang Xiaofang, vice-presidente da Faculdade Nacional de Juízes na China; Liu Xiaohui, diretor do Departamento de Gestão de Dados do Centro de Informação do Supremo Tribunal Popular da China; GUO Tong, diretor do Centro de Tecnologia da Informação do Tribunal de Internet de Hangzhou; os juízes egípcios Ahmed Anany Abdalazez Anan, MohaNed Bahr e Ahmed Tharwat Ebrahim Mohamed; os juízes etíopes Fuad Kiyar Ahmed e Hannah Tehelku; Juliya Kharitonova, professora na Universidade Estadual de Moscou; e Alexander Petrovich Alekseenko, presidente da Comissão Científica da Duma Estatal de São Petersburgo.

O juiz Anderson de Paiva Gabriel será o presidente da mesa.

2º Painel – A transformação tecnológica da Justiça – O Brasil na vanguarda mundial (14h) 

O juiz Mário Guerreiro, juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), a juíza Beatriz Torres de Oliveira, o advogado e professor Bruno Fuga, editor-chefe da revista Thoth, o advogado e professor Matheus Puppe, o procurador-geral da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Henrique Couto da Nóbrega, presidente da Associação de Amizade Brasil-China, e o procurador da Uerj Leonardo Rocha realizarão as palestras do painel.

A presidência da mesa será conduzida pelo juiz Fábio Ribeiro Porto.

3º Painel - Iniciativas tecnológicas dos Tribunais brasileiros (16h)

Proferirão as palestras do terceiro painel: o desembargador Cesar Cury, diretor da Escola de Mediação (EMEDI); o juiz Marcelo Oliveira, juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ); o juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Rafael Leite Paulo, juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); a juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) Keity Saboya, juíza auxiliar do CNJ; e Daniel Haab, diretor de Tecnologia da Informação do TJRJ.

O presidente da mesa será o desembargador Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

Encerramento

Realizarão o encerramento do congresso a juíza do TRF-2 Daniela Pereira Madeira, conselheira do CNJ, e o juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) Cássio André Borges dos Santos, secretário-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).

O tema

“Em um mundo cada vez mais imerso na tecnologia, o Direito enfrenta desafios e oportunidades sem precedentes. (...) As tecnologias emergentes estão reformulando não apenas a aplicação da lei, mas também as tradicionais bases sobre as quais a forma de prestar a jurisdição se assentavam”.

Fonte: Editora Thoth  

“Na Rússia, os tribunais utilizam biometria, big data e inteligência artificial para alterar procedimentos em um plano que visa tornar os serviços jurisdicionais largamente acessíveis à população. Entre os avanços (...) constam: emprego de aplicativos e bancos de dados para eliminar o uso do papel na prestação dos serviços, tramitação eletrônica de documentos, digitalização do acervo de processos.

Também há iniciativas para o armazenamento de uma grande quantidade de dados do Poder Judiciário, o incentivo para que os usuários do sistema de justiça tenham assinatura eletrônica para acessar a justiça e a identificação biométrica para uso intensivo de videoconferências. (...)

No Poder Judiciário chinês, conforme informações prestadas pelas autoridades da Corte Suprema do Povo da China, está em curso uma revolução no emprego da tecnologia 5G, blockchain, big data e inteligência artificial na prestação dos serviços de justiça.

As mudanças incrementais começaram em 2013 e vem seguindo um plano estratégico de uso contínuo e crescente da tecnologia da informação. Entre os efeitos, (...) a China conseguiu colocar os 3.500 órgãos de justiça existentes no país sob uma mesma plataforma tecnológica integrada por tecnologia 5G, big data e inteligência artificial.

Entre inúmeras inovações, essa atuação intensamente tecnológica, tem permitido às cortes chinesas instaurar inquéritos, emitir mandatos e decidir sobre execução e condenação integralmente por meio virtual, assim como realizar audiências móveis. Devido ao emprego dessas inovações, o Judiciário chinês tem aceitado instaurar inquéritos fora da jurisdição das províncias, em um marco na prestação dos serviços jurisdicionais à sociedade. (...)

A África do Sul é outro país dos Brics no qual o Poder Judiciário tem buscado empregar as novas tecnologias para modernizar os serviços jurisdicionais. (...)

No país ainda existe um grande acervo de processos em papel e uma cultura no meio jurídico que resiste ao emprego das tecnologias da informação. Mesmo enfrentando essa limitação, (...) o país adotou um plano de modernização que visa avançar na digitalização dos processos e uso da computação em nuvem na gestão dos arquivos antigos e atuais”.

Fonte: CNJ  

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8488

16 de maio de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)