O Fórum Permanente de Direito Comparado, em parceria com o Núcleo de Pesquisa em Direito Comparado (NUPEDICOM), ambos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), promoverão no dia 29 de maio, às 9h, o webinar “Tutela Jurídica dos Direitos Fundamentais na Alemanha”. O encontro terá transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

O vice-presidente do Fórum, desembargador Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto, mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), conduzirá a abertura da reunião.

Palestrante

Renata Cherubim, professora decana de Direito Econômico e Tributário da FOM Hochschule e doutora em Direito Europeu, Direito Constitucional e Direito do Mercosul pela Universidade de Humboldt, irá proferir a palestra do evento.

Debatedores

Serão os debatedores do webinar: a presidente do Fórum Permanente de Direito Comparado Karina Nunes Frtiz, secretária-geral da Deutsch-lusitanische Juristenvereinigung (DLJV) e doutora em Direito pela Universidade de Humboldt, e Marcelo Schenk Duque, professor de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre e doutor em Direito do Estado pela UFRGS/ed. Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg (Alemanha).

O tema

Saiba mais sobre a Lei Fundamental da República Federal da Alemanha e os Direitos Fundamentais clicando aqui.

Fonte: Deutscher Budestag

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8489

17 de maio de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)