No dia 30 de setembro, o Fórum Permanente de História do Direito e o Núcleo de Pesquisa em Direito Comparado (NUPEDICOM) do Observatório de Pesquisas Bryant Garth, todos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), promoverão, às 8h30, o "1º Seminário de Direito Romano e Direito Canônico", com o tema "Um Diálogo Histórico”.

O evento, organizado em parceria com o Pontifício Instituto Superior de Direito Canônico (PISDC) e o Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB), acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Haverá transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A abertura da reunião ficará a cargo: do diretor-geral da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPGD/Unesa) e doutor em Direito pela Unesa; do Arcebispo da Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro, Dom Orani João Cardeal Tempesta, grão-chanceler do PISDC; do vice-presidente do Conselho Consultivo da EMERJ, desembargador Cláudio Luís Braga Dell’orto, magistrado supervisor de Tecnologia da Informação da EMERJ e mestre em Ciências Penais pela Universidade Candido Mendes (UCAM); do presidente do Fórum, desembargador Carlos Gustavo Direito, coordenador do NUPEDICOM e doutor em História pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); do monsenhor José Gomes Moraes, diretor do PISDC e doutor em Direito Canônico pela Universidade de Lugano; e do monsenhor Sérgio Costa Couto, capelão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e mestre em Teologia pelo Ateneo Romano dela Santa Croce.

Painel I

Os palestrantes serão: o padre Demérito Gomes da Silva, vigário judicial, presidente do Tribunal Eclesiástico de Niterói e mestre em Direito Canônico pelo PISDC; Renato Beneduzi, professor de Direito Romano e Direito Processual na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e doutor em Direito pela Universidade de Heidelberg; e Viviane Ferreira, professora de Direito na Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP), professora convidada na Universidade de Poznan e doutora em Direito pela Universidade de Heidelberg.

A debatedora será Ana Paula Santoro Pires de Carvalho Almeida, coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da PUC-Rio, professora de Direito Romano na PUC-Rio e mestra em Direito pela UFRJ.

Painel II

O padre Vitor Pimentel, vice-chanceler da Cúria da Eparquia de Nossa Senhora do Paraíso, advogado canônico no Tribunal Eclesiástico no Rio de Janeiro e mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), e o juíz João Marcos de Castello Branco Fantinato, vice-presidente do Fórum Permanente de História do Direito e mestre em História do Direito pela Universidade Clássica de Lisboa.

O monsenhor André Sampaio, especialista em História das Relações Internacionais pela Uerj e doutor em Direito Canônico pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma (PUG), será o debatedor.

O tema

"O Direito Canônico precede o direito comum, dos povos, sendo assim muitas Instituições que são hoje do direito nacional do direito brasileiro, principalmente do direito civil e processual, elas foram “inspiradas” nas regras nas normas do direito canônico. Como por exemplo, no caso do direito civil, o nosso direito de família é muito aproximado do direito canônico, em alguns tempos atrás sendo maior de idade relevância. E também na questão do processo, sendo o pioneiro do inquérito e do processo quando ele oferece oportunidade de diálogo entre uma parte e outra".

Fonte: JusBrasil

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) para estudantes de Direito participantes do evento. 

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8491

17 de maio de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)