A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) manifesta profundo pesar pelo falecimento, aos 89 anos, do desembargador aposentado João Carlos Pestana de Aguiar Silva, nesta sexta-feira (24).

Pestana de Aguiar ingressou na magistratura em 1967. Durante seus 37 anos dedicados à carreira, foi 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) no biênio 2001/2022 e 1º vice-presidente no biênio 2003/2004.

Aposentado desde 2004, em 2008 foi condecorado com a Medalha de Honra da Magistratura Fluminense. Nome de extrema relevância no Direito Imobiliário, teve notável atuação na área, sendo uma referência no tema para diversas gerações dos operadores do Direito. Também integrou o conselho da Revista da EMERJ e foi autor de diversos livros, tais como: “Nova Lei das Locações Comentada”, “Recursos Extraordinário e Especial” e “Comentários ao Código Civil Brasileiro”.

24 de maio de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)