Com 40 vagas disponíveis, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) abriu inscrições para o curso de formação continuada “O Cérebro que Julga: Neurociência para Juízes”, com início previsto para o dia 29 de julho.

O curso é destinado a magistrados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Serão ao todo 20 horas-aulas de carga horária, com encontros sempre síncronos via plataforma Zoom nos dias 05, 12 e 19 de agosto, das 17h às 18h30. O período de inscrições estará aberto até o dia 24 de julho ou preenchimento total das vagas disponibilizadas.

Coordenação, tutoria e docência

A coordenação, tutoria e docência da formação será do juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior, professor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e doutor em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com aperfeiçoamento em Neurociências e Cognição pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).

Objetivo

Ao final da formação, o magistrado estará apto a compreender, ao menos de maneira básica, a anatomia e o funcionamento do cérebro humano, e como as peculiaridades do funcionamento cerebral interferem na tomada de decisão judicial, identificando fatores irrelevantes que podem interferir na decisão judicial, surgidos ao acaso ou fruto da intenção de partes no processo. Ainda será possível identificar os principais erros de julgamento e dar-se conta das estratégias possíveis para minorar seus efeitos.

Ementa do curso

Os temas que compõem a ementa do curso são: “Da neurociência ao neurodireito”; “Anatomia cerebral”; “Estruturas e funções”; “A evolução do cérebro e seus ecos”; “Funcionamento do cérebro”; “Percepção”; “Limites e peculiaridades”; “Ilusões perceptivas”; “Consciência e inconsciente”; “Livre-arbítrio”; “(IR)Racionalidade”; “Memória”; “Funcionamento da memória: armazenamento e evocação”; “Tipos de memória”; “Pré-ativação (priming)”; “Falsas memórias”; “O cérebro social”; “Conformidade social, prazer social e dor social”; “Dissonância cognitiva e tomada de decisão judicial”; “Raciocínio motivado”; “Tomada de decisão judicial”; “Questões essenciais”; “A (ilusão da) certeza”; “Processamento dual”; “Heurísticas, vieses e ruídos”; “Heurísticas e vieses mais importantes para o tomador de decisão judicial”; “Gênero, idade e religião dos juízes, das partes e de terceiros na tomada de decisão judicial”; “Vieses políticos e tomada de decisão judicial”; “Fatores influenciadores internos e externos”; “Colegiado e vieses”; “Influências das redes profissionais”; Fatores ambientais”; “Luz, câmera, ação penal!”; “Pressão da mídia e tomada de decisão judicial”; “A inteligência artificial substituirá o cérebro do julgador?”; e “Desenviesamento”.

Certificado

Os participantes só obterão o certificado caso atinjam 75% de aproveitamento na realização das atividades propostas ao longo do curso.

Inscrição

Magistrado(a) TJ-RJ: https://site.emerj.jus.br/cursos/5

27 de maio de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)