O Fórum Permanente de Direito Penal e o Fórum Permanente de Direito Processual Penal, ambos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), e a Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) promoverão no dia 13 de junho, às 9h, o “1º Seminário Penalistas Brasileiros - Debatendo Nilo Batista”. O evento acontecerá presencialmente no Museu da Justiça Desembargador Caetano Pinto de Miranda Montenegro, com transmissão via plataforma Zoom.

Abertura

A abertura do seminário ficará a cargo: do diretor-geral da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, professor do Programa de Pós-Graduação da Universidade Estácio de Sá (Unesa) e doutor em Direito pela Unesa; do presidente do Fórum Permanente de Direito Penal, desembargador José Muiños Piñeiro Filho, mestre em Direito pela Unesa; do presidente do Fórum Permanente de Direito Processual Penal, professor visitante do PPGD-Uerj, desembargador Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho, doutor em Direito pela Uerj; e do professor de Direito Penal do PPGD-Uerj, doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP), Davi Tangerino, apresentador do Podcast Pauta Criminal.

Painel I – Direito Penal Subjetivo ou Poder Punitivo?

O advogado criminalista e doutor em Direito Penal pela Uerj Christiano Fragoso; o mestre em Direito Penal pela Uerj e advogado criminalista Thiago Rocha; e a membra efetiva do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e advogada criminal Carmen da Costa Barros, doutora em Direito pela Universidade Nacional de Lomas de Zamora, na Argentina, irão compor o primeiro painel do seminário.

Painel II – Política Criminal: metodologia e sugestões práticas

Os participantes do segundo painel serão: o vice-presidente do Fórum de Direito Penal, desembargador Marcos André Chut, mestre em Direito pela Unesa; a procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e professora da EMERJ, Patricia Mothé Glioche Béze, doutora em Direito pela Uerj; e o professor adjunto de Direito Penal e Criminologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Salo de Carvalho, doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Painel III – O domínio do fato como critério de autoria nos crimes comissivos dolosos

O professor adjunto de Direito Penal e Criminologia da UFRJ Antonio José Teixeira Martins, doutor em Direito pela Goethe-Universität Frankfurt am Main, na Alemanha; a advogada criminal Mariana Tranchesi Ortiz, mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP; e o membro do Fórum Permanente de Direito Penal, professor titular de Direito Penal da Uerj e da UFRJ, Carlos Eduardo Adriano Japiassú, vice-presidente da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP) e doutor em Direito pela Uerj, estarão presentes durante o terceiro painel.

Painel IV – Culpabilidade envolve mesmo reprovação?

Os participantes do quarto painel serão: o membro do Fórum Permanente de Direito Penal, desembargador federal Abel Fernandes Gomes, doutor em Direito pela Unesa; a defensora pública do Estado de São Paulo Bruna Gonçalves da Silva, mestre em Direito Penal pela USP; e o doutor Davi Tangerino. 

Painel V – Precisamos estudar a história dos sistemas penais brasileiros e da dogmática brasileira, ou basta a dos europeus?

O professor de Direito Processual Penal e Prática Penal da UFRJ José Rafael Fonseca de Melo, mestre em Direito Penal pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); o coordenador e professor do PPGD em Ciências Criminais da Universidade Candido Mendes (Ucam) Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado, mestre em Direito Penal pela Uerj; e o membro do Fórum Permanente de Direito Penal e presidente da Comissão Especial de Estudos do Direito Penal da OAB-RJ Ary Bergher irão compor a quinta mesa do seminário.

Painel VI – Estudar a inquisição ajuda a compreender os sistemas penais brasileiros?

Os participantes do sexto painel serão: o advogado, professor visitante da Universidade Autónoma de Lisboa, Geraldo Prado, doutor em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF); a membra Fórum Permanente de Política e Justiça Criminal, professora do PPGD-Unesa, Mariana Weigert, doutora em Psicologia Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); e a membra do  Fórum Permanente de Direito Penal e advogada criminalista Kátia Rubinstein Tavares, doutora em Políticas Públicas e Formação Humana pela Uerj.

Participação Especial:

O professor associado da Uerj, doutor em Direito Penal pela Uerj, Heitor Costa Junior; o membro do Fórum Permanente de Política e Justiça Criminal, professor emérito da EMERJ, Juarez Tavares, professor titular da Uerj e doutor em Direito pela Uerj; e o membro do Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros, Doutor Honoris Causa da Universidad Nacional de General San Martín, Nilo Batista, doutor em Direito pela Uerj, realizarão uma participação especial durante o seminário.

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (ESAJ) aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8502#inicio

06 de junho de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)