A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoveu nesta quarta-feira (12), por meio do Fórum Permanente dos Juízos Cíveis, o encontro “Vida e obra de Miguel Maria de Serpa Lopes”.

A reunião, realizada em parceria com o Centro de Estudos e Debates do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CEDES-TJRJ), aconteceu presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais.

Abertura

O presidente do Fórum, desembargador Carlos Santos de Oliveira, diretor-geral do CEDES, professor da EMERJ e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), destacou em sua fala de abertura do evento: “Temos hoje aqui um tema muito especial. Eu costumo dizer que o tema que envolve o Direito Civil, ele é sempre especial e no dia de hoje nós temos assuntos que envolvem o Direito Civil e o descortinar da vida de um grande jurista que honrou o nosso Tribunal, que é o desembargador Miguel Maria de Serpa Lopes”.

“Além de um homem a frente do seu tempo, Miguel Maria de Serpa Lopes, também é multifacetado, na medida que ele possuía muitas faces, personas e habilidades, realizando com maestria as diferentes tarefas. Miguel Maria de Serpa Lopes tinha uma capacidade de trabalho invejável”, salientou o advogado Frederico Price Grechi, membro do Fórum e da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ) e diretor da SNA e da Fiabci Brasil.

Palestras

“O silêncio como manifestação da vontade nas obrigações”, “Sistema legal de responsabilidade civil por Serpa Lopes” e “A influência do Direito Canônico na obra de Serpa Lopes” foram os temas expostos no encontro.

O presidente do Fórum Permanente de História do Direito, desembargador Carlos Gustavo Direito, doutor em História pela Uerj e doutor em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA), afirmou: “Nós não precisamos sair desesperadamente buscando o moderno, quando temos toda uma história e passado muito importante por trás, é isso que o desembargador Miguel Maria de Serpa Lopes nos traz”.

“O Serpa Lopes demonstra a necessidade de o Direito Civil ter o viés teórico prático o tempo inteiro. Porque a primeira lógica do Serpa Lopes é anunciar o conceito de responsabilidade civil, dizendo que o conceito deve ser sempre funcional”, prosseguiu a desembargadora Patrícia Ribeiro Serra Vieira, membra do Conselho Consultivo e magistrada supervisora de Pedagogia e Ensino da EMERJ, membra fundadora da Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC) e doutora em Direito pela Uerj.

A membra do Fórum Permanente dos Juízos Cíveis, desembargadora Cristina Serra Feijó, mestra em Direito Civil pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e especialista em Direito Civil pela Uerj, pontuou: “Outro aspecto que o Serpa Lopes traz, é a ideia de coetaneidade, que seria a simultaneidade no tempo. Ou seja, eu só posso exigir se efetivamente está no tempo de cumprir. Se não está neste tempo, não é possível invocar qualquer acessão, porque existe uma limitação temporal”.

“Gostaria de fazer um registro sobre a importância de estudarmos a biografia das pessoas, como forma de estudo da história e do Direito. Eu estou convencido de que nós aqui nessa mesa, que ensinamos não só pela técnica, argumento ou lições que passamos. Mas sobretudo, ensinamos pelo exemplo, conduta e pelas relações humanas. São nesses valores e encontro entre pessoas que mais ensinamos e aprendemos. Então iniciativas como o evento de hoje, que visam identificar a biografia e a contribuição jurídica, são encontros que precisamos repetir e fazer mais", frisou o procurador do Estado do Rio de Janeiro Carlos Edison do Rêgo Monteiro, professor e diretor da Uerj e doutor em Direito Civil pela Uerj.

Pedro Sack, mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e especialista em Direito Civil-Constitucional pela Uerj, declarou: “Gostaria de agradecer muito pelo convite para estar aqui hoje junto com presenças tão ilustres, para celebrarmos a vida e a obra de Miguel Maria de Serpa Lopes, que é o meu marco teórico e é aquele que me inspirou a escrever sobre o tema ‘A interpretação do silêncio como manifestação de vontade’ no mestrado”.

“Eu peguei trechos do tratado de registros públicos e também da parte geral do curso de Direito Civil dele, que mostram que ele era uma pessoa profundamente conectada com a sua fé e com a dimensão histórica de como a igreja, gostando ou não, plasmou uma parte considerável da cultural ocidental e da cultura jurídica ocidental”, encerrou o padre Vitor Pimentel, vice-chanceler da Cúria da Eparquia de Nossa Senhora do Paraíso, membro da Comissão de Juristas Inter-Religiosos Diálogo da Paz e da Comissão de Liberdade Religiosa do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e mestre em Direito pela Uerj.

Assista

Para assistir na íntegra, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=vdBYsncid2M

Fotos: Jenifer Santos

12 de junho de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)