A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) abriu inscrições para o webinário “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência”, com início previsto para o dia 12 de julho.

A formação, que ocorrerá via plataforma Zoom, é destinada a magistrados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Serão ao todo 20 horas-aulas, com encontros síncronos nos dias 15 e 29 de julho, das 08h às 13h e das 14h às 19h. O período de inscrições estará aberto até o dia 11 de julho.

Coordenação

A coordenação será do juiz do TJRJ Daniel Konder de Almeida e do juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) Heitor Moreira de Oliveira.

Objetivo

O webinário, na esteira do artigo 14, § 1º, inciso II, da Lei nº 13.431/17, do artigo 27 do Decreto nº 9.603/2018 e do artigo 14 da Resolução CNJ nº 299/2019, buscar proporcionar a capacitação dos magistrados sobre o depoimento especial de crianças e de adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, notadamente sobre tópicos selecionados a partir do critério de maior relevância e atualidade para o tema.

Ementa

O tema da ementa da formação é “Temas relevantes e atuais sobre o Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência (Lei nº 13.431/2017)”.

Docentes 

Além dos juízes Daniel Konder de Almeida e Heitor Moreira de Oliveira, proferirão as palestras da formação: os desembargadores Ricardo Rodrigues Cardozo, presidente do TJRJ, e Marco Aurélio Bezerra de Melo, diretor-geral da EMERJ; as juízas do TJRJ Renata Gil, conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e Gisele Guida de Faria; a juíza do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) Ana Carolina Della Latta Camargo Belmudes; o juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) Fábio Vieira Heerdt; a juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) Mayra dos Santos Zavattaro; o juiz do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) Hugo Gomes Zaher; o promotor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) Rodrigo Cezar Medina da Cunha; a promotora de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) Annunziata Alves Iulianello; a comissária de Justiça do TJRJ Kátia Britto de Athayde; a assessora jurídica do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) Bruna Barbieri Waquim; o psicólogo do TJSP Danilo Salles Faizibaioff; a assistente social do TJRS Marleci Venério Hoffmeister; a advogada Tatiana Maria Badaró Baptista; e Sandra Levy, mestra em Psicanálise pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ).

Inscrição

Magistrado(a) TJ-RJ: https://site.emerj.jus.br/cursos/5

17 de junho de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)