Com 40 vagas disponíveis, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) abriu inscrições para o curso de formação continuada “A teoria dos precedentes e a jurisprudência tributária dos Tribunais Superiores”, com início previsto para o dia 05 de agosto.

O curso é destinado a magistrados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Serão ao todo 20 horas-aulas de carga horária, com encontros sempre síncronos via plataforma Zoom nos dias 12 de agosto, das 9h às 10h30, e 19 e 26 de agosto, das 17h às 18h30. O período de inscrições estará aberto até o dia 31 de julho ou preenchimento total das vagas disponibilizadas.

Coordenação

A coordenação da formação será da desembargadora Flávia Romano de Rezende, presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário, mestra em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa) e formadora pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), e da desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) Carmen Silvia Lima de Arruda, coordenadora da Comissão de Direito Privado da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF), pós-doutora em Direito Público pela Universidade de Pavia e doutora em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF).

Tutoria

O juiz federal do TRF-2 Antônio Henrique Corrêa da Silva, professor de Direito Tributário e Técnica de Sentença na EMERJ, mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e formador pela Enfam, será responsável pela tutoria.

Objetivo

Ao final do curso, o magistrado estará apto a aplicar os principais institutos fornecidos pela teoria dos precedentes para o manejo preciso das teses consolidadas nos Tribunais Superiores a respeito de matéria tributária.

Ementa do curso

Os temas que compõe a ementa do curso são: “Direito Tributário”; “Jurisprudência”; “Teoria dos Precedentes”; “Princípios Constitucionais Tributários”; “Obrigação e Crédito Tributários”; “Processo Judicial Tributário”; e “Impostos e contribuições”.

Docentes 

Além das coordenadoras, desembargadoras Flávia Romano de Rezende e Carmen Silvia Lima de Arruda, e do tutor, juiz Antônio Henrique Corrêa da Silva, compõem o corpo docente do curso o procurador do Município do Rio de Janeiro Ricardo Almeida Ribeiro da Silva, membro do Fórum Permanente de Direito Tributário, diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), membro da International Fiscal Association (IFA), assessor jurídico da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), professor da Pós-Graduação em Direito Tributário da Uerj e mestre em Direito Público pela Uerj, e o advogado Fábio Fraga Gonçalves, diretor da ABDF, coordenador-geral do Curso Avançado de Jurisprudência Tributária (Curso PJT), membro do conselho do mestrado em Tributação Internacional da New York University (NYU) e  professor convidado da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio), do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC), da Enfam e da Universidad Complutense de Madrid (UCM).

Certificado

Os participantes só obterão o certificado caso atinjam 75% de aproveitamento na realização das atividades propostas ao longo do curso.

Inscrição

Magistrado(a) TJ-RJ: https://site.emerj.jus.br/cursos/5

18 de junho de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)