A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) receberá no dia 16 de agosto, às 17h, o excelentíssimo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca para a Aula Magna “O Princípio Constitucional da Fraternidade: seu Resgate no Sistema de Justiça”, no Plenário Ministro Waldemar Zveiter, no Palácio da Justiça - Av. Erasmo Braga, 115, 10º andar. Haverá transmissão pelo canal da EMERJ no YouTube.

Abertura

A abertura da aula magna será realizada pelo diretor-geral da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Mello, doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa).

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca 

Reynaldo Soares da Fonseca nasceu em São Luís do Maranhão no dia 28 de novembro de 1963. Se formou em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1985. Cursou pós-graduação em Direito Constitucional também na UFMA, em convênio com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Direito Penal e Processual Penal na Universidade de Brasília (UnB). Além disso, é pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Instituto Ius Gentium, doutor em Direito Constitucional pela Faculdade Autônoma de São Paulo (FADISP) e mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Iniciou na carreira jurídica como servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão em 1982. Três anos depois passou a servir a Justiça Federal no Maranhão. Em 1986, se tornou Procurador do Estado do Maranhão. Ingressou na magistratura em 1992, assumindo o cargo de Juiz de Direito Substituto do Distrito Federal e Territórios. No ano seguinte, assumiu como Juiz Federal Substituto na Seção Judiciária do Distrito Federal.

Foi promovido por merecimento em 1996 para o cargo de Juiz Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão. Em 2009 foi novamente promovido por merecimento ao cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Tomou posse como ministro do STJ em maio de 2015, assumindo a vaga do ministro aposentado Arnaldo Esteves Lima. Na Corte, é membro da Terceira Seção, da Quinta Turma, da Comissão de Regimento Interno e suplente do Conselho Deliberativo do Pró-Ser. Também é membro efetivo do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Além disso, é professor da UFMA e autor de diversos livros, com especial destaque para suas publicações sobre Direito e Fraternidade.

Superior Tribunal de Justiça

“Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil. É de sua responsabilidade a solução definitiva dos casos civis e criminais que não envolvam matéria constitucional nem a justiça especializada”.

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (ESAJ) aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse:  https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8519

10 de julho de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)