A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) sediará entre os dias 12 e 14 de agosto, a partir das 10h, a IX Semana de Valorização da Primeira Infância do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e a IV Semana Estadual de Valorização da Primeira Infância. O tema do encontro deste ano será “Pela causa das infâncias: conversas sobre proteção, intersetorialidade e inclusão social”.

A reunião, promovida pelo Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica, acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Haverá transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

1º Dia – 12/08 (10h-18h)

Mesa de Abertura

Irão compor a mesa de abertura: o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; o diretor-geral da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo; a desembargadora Daniela Brandão Ferreira, presidente da Coordenadoria de Articulação Judiciária da Infância, Juventude e Idoso (CEVIJ); o juiz Sandro Pitthan Espíndola, juiz auxiliar da Corregedoria do TJRJ; o presidente do Fórum, juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza; a promotora do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) Raquel Madruga do Nascimento, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude/MPRJ); e o defensor público da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DEPGE) Rodrigo Azambuja, coordenador de Infância e Juventude da DEPGE.

Painel I: Parentalidade Positiva (Eixos 05, 14 e 15/CNJ)

"Lei nº. 14.826 - Parentalidade Positiva", "Desenvolvimento Infantil e Parentalidade Positiva" e "Prevenindo Acidentes Domésticos" serão os temas expostos.

O promotor do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) Sidney Fiori Junior, titular da 21ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Palmas/TO, Daniela Brum, oficial de Saúde e Desenvolvimento Infantil do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), e Erika Tonelli, mestra em Sociologia pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), realizarão as palestras.

Painel II: Prevenção e Enfrentamento das Violências (Eixos 14 e 15/CNJ)

Os temas da mesa serão: “Dez anos da Lei Menino Bernardo”; “Projeto de Convivência Familiar Resgatando Laços (VECA)”; e “Violência nas escolas – Protocolo “Eu Te Vejo”.

As exposições serão realizadas, respectivamente: por Ana Paula Rodrigues, articuladora da Rede Não Bata, Eduque (RNBE); pela psicóloga do TJRJ Gabriela Aparecida Fructuoso de Brito, especialista em Terapia de Família pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e em Psicologia Jurídica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj); pela psicóloga do TJRJ Jéssica Calderon Paixão, especialista em Psicologia Clínica na Abordagem Gestáltica pela Universidade Santa Úrsula (USU) e em Psicogeriatria pela UFRJ; pela assistente social do TJRJ Silvana Barros dos Santos Teixeira, mestra em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio); e pela juíza Vanessa de Oliveira Cavalieri, titular da Vara de Infância e Juventude e autora do Protocolo “Eu Te Vejo”.

A mediação será conduzida pela promotora do MPRJ Viviane Alves Santos Silva, titular da 2ª Vara de Família de Mesquita.

Painel III: Direito à Não Discriminação (Respeito à diversidade étnico-racial, sexual e de gênero, deficiência/capacitismo) – (Eixo 10/CNJ)

“Racismo na Primeira Infância”, “O impacto do Capacitismo na Primeira Infância” e “Diversidade de Gênero/Sexualidade” serão as pautas apresentadas na terceira mesa.

Humberto Baltar, professor de Paternidades Pretas na Pós-Graduação Crianças, Adolescentes e Famílias no Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do MPRJ (IERBB/MPRJ), a psicóloga do TJRJ Tatiana Oliveira Moreira, mestra em Políticas Públicas e Formação Humana pela Uerj; e Maria Cecília Sousa de Castro, doutora em Educação pela Uerj, serão os painelistas.

A psicóloga do TJRJ Marta Filartiga Henning, mestra em Saúde Coletiva pela Uerj, será a mediadora.

2º Dia – 13/08 (10h-18h)

Mesa de Abertura

A vice-presidente do Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica, juíza Raquel Chrispino, realizará a abertura do segundo dia do encontro.

Painel I: Situação de Crianças com Pais/Mães Privados de Liberdade (Eixo 21/CNJ)

Os temas expostos serão: “Sistema Penal e Sistema de Garantias de Direitos: Interface com os Direitos de Mulheres Gestantes/Lactantes Privadas de Liberdade e Manutenção de Vínculos”; “Direito à Maternidade e (Des) Encarceramento Feminino no Brasil: Perspectiva Éticas e Jurídicas da Punição Criminal”; “Construindo Parcerias: a Experiência da SEAP com a Semana do Bebê”; e “Desafios e Possibilidades na Garantia de Direitos de Mulheres Mães nas Audiências de Custódia”.

As exposições serão feitas, respectivamente: pela juíza Roberta Barrouin Carvalho de Souza; por Luciana Simas Chaves de Moraes, doutora em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva pela UFRJ; por Aline Camilo, coordenadora das Unidades Prisionais Femininas e LBGTQIA+; e pela psicóloga Ana Camilla de Oliveira Baldanzi, mestra em Psicologia Social pela Uerj.

A juíza Raquel Chrispino conduzirá a mediação.

Painel II: Fórum Maternidades, Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e Migração (Eixo 16/CNJ)

“Acesso à Documentação Civil: Políticas Públicas e Garantias de Direito”, “A Situação de Mulheres Mães e/ou Gestantes nas Ruas e o Diálogo entre os Serviços” e “Desafios Intersetoriais no Processo de Rualização de Crianças e Adolescentes” serão as exposições da mesa.

Fernanda Ferreira Nunes da Silva, mestra em Políticas Públicas em Direitos Humanos pela UFRJ, Gilney Costa, doutor em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fiocruz (ENSP/Fiocruz), e Giovanna Bueno Ginacchi, doutora em Política Social pela Universidade Federal Fluminense, serão os palestrantes.

A mediação será de responsabilidade da psicóloga do TJRJ Marcele de Mendonça Santos, especialista em Serviço Social pela UFRJ.

Painel III: Proteção Contra o Trabalho Infantil (Eixo 13/CNJ)

As pautas apresentadas na terceira mesa serão: “O Trabalho Dignifica o Homem?”; “Trabalho Infantil não é Brincadeira – Criança não Trabalha”; e “Trabalho Infantil: a Continuidade da Violação de Direitos Humanos”.

Os palestrantes serão, respectivamente: Joana Garcia, professora titular e pesquisadora da Escola de Serviço Social da UFRJ; a defensora pública Eufrásia Maria Souza das Virgens, titular da 1ª Defensoria Pública de Defesa da Criança e do Adolescente na Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDEDICA); e a economista Maria América Ungaretti Diniz Reis, membra da diretoria do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (INPETI).

O psicólogo Raum Batista, assessor técnico do Instituto Terra dos Homens, ficará a cargo da moderação.

3º Dia – 14/08 (10h-13h)

Painel I: Planejamento Familiar: Paternidade e Maternidade Responsável, Direitos Reprodutivos e Poder Familiar (Eixo 2/CNJ)

O último dia da IX Semana de Valorização da Primeira Infância do TJRJ e da IV Semana Estadual de Valorização da Primeira Infância terá palestras sobre os seguintes temas: “Inseminação Caseira”; “Reprodução Assistida”; “Famílias Homoparentais na Perspectiva de Filhos e Filhas”; e “Nas Fronteiras da Paternidade: Desejo, Registro e DNA”.

As exposições serão realizadas, respectivamente: pela psicóloga do TJRJ Roberta Gomes Nunes, doutora em Psicologia Social pela Uerj; por Simone Perelson, membra do Comitê de Psicologia da Sociedade Brasileira de Reprodução Humana (SBRH) e da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida (SBRA) e doutora em Psicopatologia Fundamental e Psicanálise pela Universidade Paris 7; por Mônica Fortuna Pontes, doutora em Psicologia pela Uerj; e por Ana Paula Uziel, doutora em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

A vice-presidente do Fórum, juíza Raquel Chrispino, será a moderadora.

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (ESAJ) aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela OAB-RJ para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8530

31 de julho de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)