O Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro (Fojurj) anunciou a abertura das inscrições para o “Curso de Especialização Judiciária - módulo 1: Direito Comparado”, que terá início no dia 9 de agosto.

O curso será realizado de forma online, via plataformas Zoom e Moodle e é destinado a magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Serão ao todo 40 horas-aulas, com encontros entre os dias 9 de agosto e 23 de setembro, das 9h às 12h, as segundas-feiras e das 13h30 às 16h30, as sextas-feiras.

Objetivo

Apresentar conceitos do Direito Comparado e identificar os seus possíveis usos e desafios, demonstrando como ajudam a conhecer outros modelos normativos e outras soluções para problemas que são compartilhados por diferentes nações, além de promover uma reflexão crítica e aprofundada sobre o funcionamento do direito nacional, seus institutos e teorias do direito. E estudar o Direito Comparado ressaltando seu interesse no mundo contemporâneo em que as linhas dos grandes sistemas de direito e teorias do direito proeminentes se entrelaçam. Há um destaque para os contextos relacionados às Famílias Jurídicas Romano-Germânica e do Common Law e a modelos de processos decisórios nelas predominantes.

Ementa do curso

Os temas que compõem a ementa do curso são: “Conceitos, objeto, função e interesse atual do Direito Comparado”; “Lentes comparativas e etnocentrismo”; “Origens e importância do direito comparado”; “Matéria-prima da comparação no direito: sistemas, institutos jurídicos e critérios de classificação”; “Questões centrais da disciplina e suas técnicas”; “Métodos de comparação e problemas concretos”; “Visões concorrentes e disputas sobre conceitos e princípios”; “Direito Comparado e ramos do Direito expressando universos normativos que integram história, cultura e instituições”; “Aplicações práticas e exemplos”.

Docente

O doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa) e professor do mestrado e do doutorado em Direito da Unesa, Denis de Castro Halis, professor externo da Faculdade de Direito da Universidade de Copenhagen (Dinamarca) e ex-professor da Faculdade de Direito da Universidade de Macau (China), será o docente da formação.

Certificado

Os participantes só obterão o certificado caso atinjam frequência mínima de 75% no curso e participem qualitativamente das atividades presenciais e nos fóruns propostos pelos docentes.

Inscrição

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Fojurj e Acordo de Cooperação Técnica e Acadêmica

A EMERJ, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), têm realizado diversas ações para atender plenamente à Resolução nº. 350/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades.

Grandes exemplos de tais iniciativas foram a criação do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro (Fojurj), em agosto do ano passado, entre o TJRJ, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) e o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), e da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica e Acadêmica, em novembro, entre a EMERJ, a Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE/RJ), a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF) e a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (EJUD1).

2 de agosto de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)