A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) parabeniza magistrados, advogados e estudantes pelo dia de hoje, 11 de agosto, Dia do Magistrado, do Advogado e do Estudante de Direito. Uma data relevante, de significado ímpar para todos os profissionais do Direito, essenciais ao trabalho único do serviço e da distribuição da Justiça e da missão de solidificar o Estado Democrático de Direito, na permanente defesa de uma sociedade igualitária.

Essa é a 97º comemoração desde criação oficial da data. No Brasil, o Dia do Magistrado é celebrado em 11 de agosto, pois foi exatamente nesta data, em 1827, que o então imperador Dom Pedro I decretou a criação das duas primeiras faculdades de Direito do Brasil: a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco, e a Faculdade de Direito do Largo do São Francisco, em São Paulo, embriões originários da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo USP).

Ambas as instituições foram o celeiro de partida da evolução do Direito brasileiro e fizeram parte do processo de consolidação do ensino superior e do exercício da vida intelectual no Brasil.

Por esse motivo, em 1927, no centenário das instituições, foi oficializada a data de 11 de agosto como Dia do Magistrado, do Advogado e do Estudante.

11 de agosto de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)