O presidente do Fórum Permanente do Direito da Antidiscriminação da Diversidade Sexual da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), juiz Eric Scapim Cunha Brandão, foi nomeado para integrar o Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituído pela Resolução CNJ nº 582/2024.

Presidido pela conselheira do CNJ e presidente da Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violência, Testemunhas e de Vulneráveis, juíza Renata Gil, o Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ tem caráter nacional e permanente e irá elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento das diretrizes e ações de ampliação do acesso de pessoas LGBTQIA+ ao sistema de justiça, assim como o efetivo combate a situações de homofobia e transfobia.

Fórum Permanente do Direito da Antidiscriminação da Diversidade Sexual da EMERJ

Instalado em 05 de junho de 2023, sob a presidência do juiz Eric Scapim Cunha Brandão e vice-presidência do juiz André Souza Brito, o Fórum Permanente de Direito da Antidiscriminação da Diversidade Sexual da da EMERJ realiza periodicamente palestras e seminários sobre o tema, na sede da Escola. Desde sua criação o Fórum já realizou, seja sozinho ou em conjunto com outros Fóruns da instituição, seis reuniões que trataram dos seguintes temas: “Multiplicidade de família, subjetividade e a diversidade sexual”, “A concretização da dignidade da pessoa humana e a comunidade LGBTQIA+”,”Seminário: Famílias, Direitos Humanos e Diversidade”. “Igualdade de Gênero e empoderamento feminino”  - Evento em Alusão ao Dia Internacional da Mulher e aos 30 anos da Convenção de Belém do Pará - Lançamento da Cartilha Virtual: Proteja-se! Violência Cibernética contra as Mulheres (COEM/NUPEGRE/COGEN), “Confrontando a homofobia e transfobia: desafios globais e caminhos para a igualdade” e “Tornando a diversidade visível: um seminário sobre o dia do orgulho”.

Cartilha da Diversidade

No mês de junho de 2024, a EMERJ lançou a Cartilha da Diversidade, produzida pelo Fórum Permanente do Direito da Antidiscriminação da Diversidade Sexual com apoio do Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (NUPEGRE).

Na ocasião do lançamento, o juiz Eric Scapim Cunha Brandão declarou: “Uma sociedade inclusiva é aquela que não apenas aceita, mas também abraça e aprende com a diversidade, entendendo que a pluralidade de experiências e perspectivas enriquece a todos nós. Sabemos que a educação é a chave para a transformação social, ao disseminar conhecimento e fomentar a empatia, estamos pavimentando o caminho para um futuro mais inclusivo e justo. Esperamos que esta cartilha seja amplamente utilizada em escolas, empresas, instituições públicas e privadas, e que ela inspire a todos a abraçar a diversidade com respeito e solidariedade”.

Para acessar a Cartilha da Diversidade, clique aqui:

Foto:  Maicon Souza

14 de novembro de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)