Nesta sexta-feira (13), a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), por meio do Fórum Permanente de Sociologia Jurídica, promoveu o evento “Forças Armadas, república e Democracia.”

O evento aconteceu presencialmente no Auditório Desembargador Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos. Houve transmissão via plataforma Zoom com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

O presidente do Fórum, desembargador João Baptista Damasceno, doutor em Ciência Política (Teoria Política) pela Universidade pela Universidade Federal Fluminense (UFF), realizou a abertura do evento.

Palestrantes

"As Forças Armadas constituem-se como uma corporação muito especial porque, na medida em que existe o fenômeno do Estado, é necessário ter forças materiais dotadas da capacidade de violência física para proteger o próprio Estado. O Estado desenvolveu o fenômeno da soberania, e essa soberania supõe que o Estado seja capaz de manter sua existência em momentos de tensão, quando ele mesmo é contestado. Portanto, as Forças Armadas se constituem em uma instituição de Estado necessária à própria existência do Estado. Ou seja, na medida em que se constitui o Estado, é necessário que haja a formação dessa corporação, que é muito específica, porque ela se baseia em alguns princípios que, a partir da modernidade, ou seja, a partir do século XVIII e caminhando para os nossos tempos contemporâneos, se baseia em princípios como, vocês sabem, a hierarquia e a disciplina, que vão constituir uma forma de ser, de se organizar e de interagir internamente. Isso é chamado de mente militar”, declarou o professor titular aposentado no Instituto de Estudos Estratégicos (INEST/UFF) Eurico de Lima Figueiredo, professor emérito da UFF.

O professor aposentado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Lincoln de Abreu Penna, historiador, destacou: "Não podemos falar de um ideário republicano único, porque havia os republicanos positivistas, seguidores de Augusto Comte, e também o jacobinismo brasileiro, que era composto por aqueles que louvavam a grande Revolução Francesa de 1789, que, por sinal, completou seu primeiro centenário na própria Proclamação da República. Esses eram os radicais da República, que vão defender o regime da coisa pública, um regime democrático, na medida em que a coisa pública não só prioriza os interesses coletivos, diferentemente do que passou a vigorar depois de certo tempo, principalmente durante a Primeira República, e até hoje vigora, queira ou não, o regime da coisa privada. Temos uma República privatizada, e não uma República pública."

Em seguida, o capitão de mar e guerra cassado e anistiado Milton Temer, ex-deputado constituinte estadual (1989) e ex-deputado federal realizou sua explanação e declarou: “A verdadeira afirmação de soberania nacional na França, se dá a partir da radicalização. "A radicalização do processo revolucionário, juntamente com o fortalecimento do exército, mas agora com uma nova moral e uma nova composição de comandos, é um ponto crucial da história. Um dos principais destaques dessa fase foi a ascensão de um jacobino chamado Napoleão Bonaparte. Ele se tornou um general de destaque, e sua liderança teve um impacto significativo nos rumos da Revolução. Esses exércitos, que, após a vitória em Verdun, conseguiram expulsar os austríacos e todos os outros inimigos da República, estavam não apenas defendendo a França, mas também a própria Revolução. Esse fenômeno de transformação do exército em um instrumento de defesa da Revolução também se repetiu na Revolução Bolchevique. Na Rússia, o exército, que inicialmente estava desmoralizado e derrotado pelo exército alemão na Frente Oriental, passou por uma revolução interna de espírito e moral. Após a Revolução Bolchevique, com um novo ânimo e uma renovada determinação, esse exército foi capaz de resistir à ocupação de 17 exércitos estrangeiros, mais as forças russas que se opunham aos bolcheviques”.

Fotos: Jenifer Santos

13 de dezembro de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)