Nesta quinta-feira (12), o Fórum Permanente de Processo Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoveu o encontro “Acesso à Justiça: Uma Análise Multidisciplinar”.

A reunião aconteceu presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A vice-presidente do Fórum, desembargadora Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira, mestra em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF), celebrou a chegada do palestrante Irapuã Santana ao Fórum Permanente de Processo Civil da EMERJ.

Palestra

O doutor em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), consultor jurídico voluntário da Educafro, colunista do Jornal O Globo e membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais, Irapuã Santana, salientou em sua palestra: “Na verdade, quando a gente estava falando de questão digital e tecnologia, a gente não fez um ataque à tecnologia, pelo contrário, eu sou super entusiasta. A questão é: tem que ser mais uma porta, e não virar a única porta hoje em dia. A gente precisa fazer com que o judiciário continue aberto, para que as partes falem, para que os advogados falem, para que exista realmente o contraditório e o participativo que aprendemos na academia. Eu acho que a gente tem feito coisas bacanas em relação a isso, reformas no Supremo em relação a isso, reformas, por exemplo, no regimento interno para que o julgamento seja mais dinâmico. E que, a partir daí, a gente consiga resolver determinadas questões e que tenha um efeito cascata para que exista uma uniformidade na jurisprudência, uma estabilidade e previsibilidade, que é o que realmente a gente necessita, mas que ainda temos muito caminho pela frente para continuar percorrendo. Então, temos bastante trabalho”.

Debatedores

A desembargadora Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira reforçou: ”Quando se faz a análise econômica do Direito, o tempo do julgador tem um valor econômico, ele entra no cálculo do custo. Eu sou desembargadora

há 10 anos, fiquei em 1º grau há 21 anos, e nós sabemos que o tempo do juiz em 1º grau nunca é suficiente para nada, mesmo com as ferramentas tecnológicas, que muito facilitaram, são muitos processos. Então, esse tempo do juiz, tem o teorema de Pareto a esse respeito, é muito importante ser considerado até para essa questão de se garantir o acesso à justiça”.

“A gente observa que, em um primeiro momento, havia uma preocupação só com os aspectos jurídicos e dogmáticos, como se o acesso à justiça fosse se resolver unicamente dentro do pequeno mundinho do Direto. Em algum momento, as pessoas perceberam que era preciso fazer mais do que isso, a gente tem que olhar para as dimensões social, econômica, política, cultural e para todas essas questões”, enfatizou o desembargador Humberto Dalla, membro do Fórum, professor titular de Direito Processual Civil da Uerj, da Estácio e do Ibmec e doutor em Direito pela Uerj.

Lançamento de livro

Ao final da reunião, houve o lançamento do livro “Acesso à justiça: uma análise multidisciplinar”, de autoria do doutor Irapuã Santana.

Assista

Para assistir na íntegra, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=NID_Lvi7V-4

Fotos:  Maicon Souza

13 de dezembro de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)