Hoje, dia 8 de março, é dia de celebrar as conquistas das mulheres e de refletir sobre os desafios que ainda persistem. Apesar dos avanços ao longo dos anos, as mulheres continuam enfrentando desigualdades e violências. Esta data destaca a importância de perseverar na luta por uma sociedade mais justa e igualitária para todas.

A presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da EMERJ e coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (NUPEGRE), desembargadora Adriana Ramos de Mello, destacou em entrevista à EMERJ: "Essa data é uma reflexão que devemos fazer. Claro que é uma data para comemorar os avanços obtidos até então. No Brasil, tivemos a Lei Maria da Penha, a Lei de Combate ao Feminicídio e outras legislações, mas são muito importantes também as políticas públicas para as mulheres. Sabemos que o Poder Judiciário vem avançando, inclusive através do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com resoluções que garantem a paridade de gênero e a igualdade em todos os espaços do Poder Judiciário, por meio das resoluções 525 e 540 do CNJ. No entanto, também é uma data para refletirmos sobre o alto índice de violência contra a mulher. O Brasil ainda ocupa posições muito incômodas em relação ao crime de feminicídio, que é a violência mais extrema que as mulheres sofrem. Temos também a questão da violência sexual contra crianças e adolescentes, que apresenta um recorte de gênero bastante acentuado. Portanto, é um dia para refletirmos sobre os desafios que enfrentamos para alcançar a plena igualdade de gênero no nosso país. Não é apenas para comemorar."

Sobre o evento Mulheres e o Direito, que será realizado no dia 10 de março, a desembargadora Adriana Ramos de Mello, pontuou: “Iniciaremos o evento do dia 10 de março com uma belíssima exposição sobre a história das irmãs Mirabal, na República Dominicana, relatando a história de mulheres que lutaram pela questão da igualdade e, por isso, foram assassinadas na luta pelos direitos civis e sociais do país. Abriremos com essa exposição e, depois, traremos palestras super-relevantes com mulheres sobre diversos temas, além de uma obra que será lançada ao final. Também traremos mulheres que estão em outros espaços, como no Poder Executivo, trabalhando pela igualdade racial e de gênero. Vamos trazer uma líder quilombola, que trará seus aportes e contribuições e falará dos desafios que essa população enfrenta na sua exigência por território e como essas mulheres também sofrem. Será um dia de reflexão, mas também será um dia para nós propormos inovações, para falarmos sobre a Plataforma de Ação de Pequim e exigirmos dos nossos governantes e de todos uma grande reflexão e a garantia da plena igualdade de direitos e de gênero, porque esse é o futuro.”

Neste Dia Internacional da Mulher, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) parabeniza todas as mulheres, em especial, as professoras, alunas, servidoras, funcionárias e estagiárias.

Evento

Para este dia tão especial, a EMERJ, por meio Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero, promove o encontro Mulheres e o Direito, evento em alusão ao Dia Internacional da Mulher e aos 30 anos da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim.

A reunião acontecerá no dia 10 de março, às 14h, no Auditório Desembargador Antônio Carlos Amorim, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

O encontro contará com abertura da presidente do fórum, desembargadora Adriana Ramos de Mello, e palestras da presidente do Fórum Permanente de Diálogos da Lei com o Inconsciente da EMERJ, desembargadora Cristina Tereza Gaulia; da presidente do Fórum Permanente de Biodireito, Bioética e Gerontologia da EMERJ, desembargadora Maria Aglaé Tedesco; da educadora e liderança quilombola Ana Beatriz Bernardes Nunes; da diretora de Ações Governamentais no Ministério da Igualdade Racial e doutora em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Ana Míria dos Santos Carvalho Carinhanha; e da advogada criminalista e doutora em Políticas Públicas e Formação Humana pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Kátia Rubinstein Tavares.

Durante o evento haverá o lançamento, em parceria com o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), do livro Mulheres no Direito – Perspectivas e contribuições femininas no campo jurídico.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8608

A EMERJ e o direito das mulheres

A EMERJ desenvolve pesquisas sobre questões de gênero e direitos das mulheres, além de possuir o Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero. Desde sua criação, em 2016, já ocorreram mais de 100 reuniões abordando temas relevantes, como: formas de prevenção e de enfrentamento do feminicídio, violência obstétrica, Estatuto da Gestante, fortalecimento da rede de enfrentamento à violência contra a mulher, além do lançamento do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ e o primeiro seminário da Rede de Estudos Jurídicos e Femininos (Redefem).

A Escola, por intermédio do NUPEGRE, núcleo de pesquisa do Observatório de Pesquisas Bryant Garth, busca difundir práticas de proteção dos interesses dos grupos subalternizados e servir de ferramenta de transformação social dentro do sistema de justiça através de investigação e informação jurídica e iniciativas sobre os direitos das mulheres, questões de gênero, raça e grupos étnicos no Brasil.

8 de março de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)