No dia 10 de março, a partir das 14h, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá, por meio do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero, o debate “Mulheres e o Direito”. O evento ocorrerá presencialmente no Auditório Desembargador Antonio Carlos Amorim, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

O encontro em alusão ao Dia Internacional da Mulher e aos 30 anos da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim será transmitido via plataforma Zoom e terá tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

O debate será aberto pela presidente do fórum, desembargadora Adriana Ramos de Mello.

Palestrantes

As palestrantes serão: a presidente do Fórum Permanente de Diálogos da Lei com o Inconsciente da EMERJ, desembargadora Cristina Tereza Gaulia; a presidente do Fórum Permanente de Biodireito, Bioética e Gerontologia da EMERJ, desembargadora Maria Aglaé Tedesco; a educadora e liderança quilombola Ana Beatriz Bernardes Nunes; a diretora de Ações Governamentais no Ministério da Igualdade Racial e doutora em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Ana Míria dos Santos Carvalho Carinhanha; e a advogada criminalista e doutora em Políticas Públicas e Formação Humana pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Kátia Rubinstein Tavares.

Lançamento de livro

Ao final da reunião, haverá o lançamento, em parceria com o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), do livro “Mulheres no Direito – Perspectivas e contribuições femininas no campo jurídico”.

Tema

“A Declaração e Plataforma de Ação de Pequim é o plano mais abrangente e visionário já criado para alcançar os direitos iguais de todas as mulheres e meninas.

A Plataforma de Ação de Pequim considera a igualdade de gênero a base de todos os esforços para alcançar sociedades mais pacíficas, prósperas e um planeta sustentável.

A Plataforma trata de ação, não de palavras, como seu nome indica. Em cada área crítica de preocupação, ela mapeia passos acordados para alcançar a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres. Movimentos feministas, da juventude e outros da sociedade civil defendem várias dessas questões há muito tempo e foram altamente influentes na formação da plataforma. Juntamente com representantes governamentais, formaram a maior parte das 17.000 participantes da Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher.

Com a Plataforma de Ação de Pequim, os países têm um plano e sabem o que precisam fazer. Os compromissos assumidos por cada governo influenciam a política interna e externa, assim como os investimentos em leis, políticas e programas para avançar na igualdade de gênero.

A cada cinco anos, os países revisam quem está fazendo o quê e onde – ou não. Todos têm a chance de opinar sobre o progresso e os obstáculos à igualdade de gênero em seus próprios países. As revisões mantêm o progresso em movimento e a urgência da igualdade de gênero visível e viva.”

Fonte: ONU Mulheres

Inscrição

Poderão ser concedidos: aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária;  aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ); e aos  alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado, incentivos do programa EMERJ Pontua.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8608

13 de fevereiro de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)