O Curso de Extensão Recursos Cíveis da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) está com inscrições abertas. A formação, que terá início no dia 6 de maio, é destinada aos profissionais do Direito, advogados, serventuários da Justiça e estudantes.

Serão 60 horas de carga horária, com encontros sempre síncronos via plataforma Zoom, às terças e quintas-feiras, das 19h às 21h. As inscrições estarão abertas até o dia 29 de abril ou até o preenchimento total das vagas disponibilizadas.

Coordenação

A coordenadora do curso será a desembargadora Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira, vice-presidente do Fórum Permanente de Processo Civil da EMERJ, membra do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), formadora pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e mestra em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF).

Objetivo

Atualização e aprimoramento dos profissionais do Direito e outras áreas.

Ementa do curso

Julgamento monocrático pelo relator; Ordem de julgamento. Preferências. Sustentação oral; Conceito, classificação de recursos e efeitos dos recursos; Requisitos de admissibilidade recursal; Recurso adesivo. Recurso e litisconsórcio. Desistência e renúncia recursal; Ampliação de colegiado; Apelação. Cabimento. Efeitos da apelação; Requerimento de efeito suspensivo na apelação; Agravo de instrumento: hipóteses de previsão legal expressa Art. 1015 do CPC; Agravo de Instrumento. Tema 988 do STJ; Agravo interno; Embargos de declaração: hipóteses de cabimento. Efeitos; Recurso especial: hipóteses de cabimento; Agravos em recurso especial e recurso extraordinário; Razões de recursos especiais e extraordinários. Precedentes vinculantes; Recursos extraordinário: hipótese de cabimento; Embargos de divergência; Recursos nos Juizados Especiais Cíveis, Federais e Fazendários; Recursos ordinário constitucional. Recurso na Lei 6.830/80 e no ECA; Meios autônomos de impugnação de decisão judicial; Recursos na Lei 11.101/05; Recursos no sistema de tutela coletiva: LAP, LIA e LACP; Suspensão liminar em segurança: natureza e cabimento; Questões práticas sobre as elaborações dos recursos.

Corpo docente

Além da desembargadora Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira, compõem o corpo docente da formação: o desembargador Alexandre Antonio Franco Freitas Câmara, membro do Fórum Permanente de Processo Civil, professor emérito e coordenador de Direito Processual Civil da EMERJ, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV-RJ) e doutor em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas (PUC Minas); o desembargador Humberto Dalla Bernardina de Pinho, membro do Fórum Permanente de Transparência, Probidade e Administração Pública Desembargador Jessé Torres Pereira Júnior, professor emérito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ) e pós-doutor e Martin-Flynn Global Law Professor pela University of Connecticut School of Law (UConn); o desembargador Ricardo Alberto Pereira, membro do Fórum Permanente de Processo Civil, do IBDP e do Instituto Carioca de Processo Civil (ICPC), professor da EMERJ e das pós-graduações da FGV, da Universidade Candido Mendes (Ucam) e formador pela ENFAM; o juiz Guilherme Rodrigues de Andrade, mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e pós-graduado em Direito Público e Privado pela EMERJ; o juiz Gustavo Quintanilha Telles de Menezes, mestre e doutor em Direito Processual pela Uerj; a juíza do trabalho Roberta Ferme Sivolella, auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça; o juiz Paulo Mello Feijó; o juiz Fernando da Fonseca Gajardoni, doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP); a procuradora da Fazenda Nacional Rita Maria Costa Dias Nolasco, integrante da Associação Brasileira Elas no Processo (ABEP) e doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); o procurador do Estado do Rio de Janeiro Marco Antonio Rodrigues dos Santos Rodrigues, professor de Direito Processual da Uerj, mestre e doutor pela Uerj; o advogado Alexandre Martins Flexa, professor de Direito Processual Civil da EMERJ, da Universidade Estácio de Sá (Unesa), da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Fesudeperj) e da Escola de Direito da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ) e pós-graduado em Direito Tributário pela FGV; a advogada Bruna Perez Duarte de Oliveira Gonçalves Braga, membra da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB/RJ); a advogada Cristiane Saredo Pereira Dias, mestranda em Direito Processual Civil na Uerj; a advogada Ana Clara Leite Almeida; a advogada Cristiane Saredo Pereira Dias, consultora jurídica e mestre em Direito Processual Civil pela Uerj; a advogada Marcelle Mourelle Perez Diós, professora da Uerj e da Universidade Santa Úrsula, secretária-geral da Comissão de Direito Constitucional da OAB/RJ e doutora em Direito pela Uerj; a advogada Gisele Mazzoni Welsch, parecerista, mestre em Teoria da Jurisdição e Processo pela PUC-RS e doutora em Direito - Teoria Geral da Jurisdição e Processo pela PUC-RS; o advogado Marcelo Leite da Silva Mazzola, perito das Varas Empresariais da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, vice-presidente de Propriedade Intelectual do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro), do IBDP e do ICPC e doutor em Processo Civil pela Uerj; a advogada Nathalia Ferreira Ribeiro Fernandes, coordenadora adjunta de Direito Processual Civil da ESA/RJ e professora da Uerj, mestra em Direito Processual pela Uerj e pós-graduada em Direito Processual Civil pela EMERJ; o advogado Ricardo Cavalcante Pereira, pós-graduando no Curso de Especialização em Direito Processual Civil da EMERJ; o advogado Rodrigo Fux, vice-diretor de Relações Institucionais do IBDP e doutor em Direito Processual Civil pela Uerj; o advogado Manassés Lopes, parecerista; Flávia Pereira Hill, membra do Fórum Permanente de Processo Civil, integrante da ABEP e professora associada de Direito Processual Civil da Uerj; Haroldo de Araújo Lourenço da Silva, membro do IBDP, do ICPC, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC) e da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (ABAMI), coordenador do Laboratório de Estudos de Meios Adequados de Solução de Conflitos da UFRJ (LEMASC/UFRJ), professor da EMERJ, UFRJ e da FGV, pós-doutor em Arbitragem com Poder Público pela Uerj e doutor em Direito pela Unesa; e Teresa Celina de Arruda Alvim, membra da Academia de Letras Jurídicas do Paraná e São Paulo, do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e da International Association of Procedural Law (IAPL), professora da Universidade Paranaense (Unipar) e doutora em Direito pela PUC-SP.

Certificado

Os participantes que atingirem 75% de aproveitamento na realização das atividades propostas ao longo do curso obterão o certificado.

Inscrição

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/curso/9/286

26 de março de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)