A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) abriu inscrições o curso de extensão Reforma Tributária e Regulamentação. A formação, que terá início no dia 2 de junho, é destinada a magistrados, profissionais do Direito, advogados, serventuários da Justiça e estudantes.

Serão 60 horas de carga horária com encontros síncronos via plataforma Zoom, às segundas e quartas-feiras, das 17h às 19h. O período de inscrições estará aberto até o dia 26 de maio ou até o preenchimento total das vagas.

Coordenação

A coordenadora do curso será a presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário da EMERJ, desembargadora Flávia Romano de Rezende, mestra em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá (Unesa) e coordenadora da Dívida Ativa das Varas com Competência em Dívida Ativa (CODAT).

Objetivo

Atualização e aprimoramento dos profissionais do Direito e outras áreas.

Ementa do curso

Administração Tributária; Aspectos Contábeis da Reforma e Split Payment; Comitê Gestor; Contencioso Tributário e Questões Controvertidas; Critério e Destino e Fim dos Benefícios Fiscais; Energia Elétrica na Reforma Tributária; IBS e CBS; Impactos para o Federalismo Fiscal e Municípios; Importação, Exportação e Regimes Especiais Aduaneiros; Imposto Seletivo; IVA Dual: Gestão Do IBS e Aspectos Relevantes; Métodos Alternativos de Solução de Conflitos; Neutralidade Fiscal e o Simples Nacional na Reforma Tributária; PAT Unificado e Comitê Gestor; PLP 108 e Contencioso Administrativo; Regimes de Redução de Alíquotas e Regime de Alíquota Zero; Regimes Especiais e Tratamentos Diferenciados – Aspectos Imobiliários; Regimes Especiais e Tratamentos Diferenciados – Aspectos Relacionados à Saúde; Regimes Específicos e Tratamento Diferenciados de Tributação; Regimes Específicos e Tratamentos Diferenciados e Outorga de Crédito Presumido; Transação Tributária; Transição, não Cumulatividade e Cash Back; Tratamentos Diferenciados para Desenvolvimento Regional e Setoriais; Tributação das Novas Tecnologias; Tributação de Combustíveis e Controvérsias; Tributação Inteligente e Sustentabilidade; Tributação Mínima Global; Tributos Estaduais e Questões Controvertidas e Gestão Tributária; Tributos Municipais e Questões Controvertidas e Gestão Tributária.

Docentes 

Compõem o corpo docente da formação: a diretora da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), Ana Carolina Monguilod, co-chair na WIN e professora do Instituto Superior de Ensino e Pesquisa (INSPER); a presidente da filial brasileira da Society of Trust and Estate Practitioners (STEP), Ana Cláudia Utumi, chair-elect do Conselho de Administração do Financial Planning Standards Board (FPSB), vice-chair do Women of the International Fiscal Association Network Global Committee, diretora da ABDF, membra do Conselho de Prática do NYU School of Law International Tax Program, professora de Direito Tributário no Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e de Imposto Internacional na Universidade de Zurique, premiada em 2015 como Best Tax Lawyer in Latin America pelo Euromoney Women in Law Awards Americas e doutora em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP); o advogado e sócio na Martinelli Advogados, André Monduzzi; a procuradora do Munícipio do Rio de Janeiro Andrea Veloso Correia; a ex-conselheira da 1ª e 2ª Seção do CARF Bianca Rothchild; a advogada e presidente da Associação das Tributaristas Cariocas, Bianca Xavier; o professor de Direito Tributário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Carlos Alexandre Campos, coordenador da graduação em Direito dos Institutos Superiores de Ensino do Censa (ISECENSA) e doutor em Direito Público pela Uerj; a advogada e procuradora do Município de Curitiba, Cintia Estefânia Fernandes; a diretora da ABDF, Fernanda Drummond Parisi, professora de Direito Tributário e de Direito Processual Tributário das pós-graduações em Direito do Ibmec e da Uerj e doutora em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); a doutora em Direito Tributário pela PUC-SP, advogada e fundadora do FH Advogados e da LOUSA, Flávia Holanda Gaet; o diretor do Banco Institucional no CaixaBank, Francisco Javier Sánchez Galla; o vice-presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Gilberto Fraga, membro do Fórum Permanente de Direito Tributário da EMERJ e especialista em Direito Tributário pela Universidade Candido Mendes (Ucam) e em Direito e Economia das Empresas pela Fundação Getulio Vargas (FGV); o vice-presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário, Gustavo Brigagão, presidente nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA); o advogado José Guilherme Fontes de Azevedo Costa; a juíza Letícia D’Aiuto; a coordenadora e pesquisadora de grupos de trabalho do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF/FGV), diretora do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA) e secretária da Comissão de Direito Tributário do IASP e advogada, Lina Braga Santin Cooke; o advogado Luciano Gomes Filippo; a advogada Luiza Grain Bize; a advogada Maria Virgínia Fantucci Pillekamp; a procuradora-chefe na Procuradoria da Dívida Ativa, Natália Faria, mestra em Gestão de Políticas Públicas pela Harvard Kennedy School; o advogado Paulo Fernando Souto Maior Borges; a secretária adjunta da Comissão de Assuntos Tributários da OAB-RJ, Priscila Haidar Sakalem; o procurador do Estado do Rio de Janeiro e mestre em Direito Processual pela Uerj, Rafael Gaia Edais Pepe; o procurador do Município do Rio de Janeiro Ricardo Almeida Ribeiro da Silva; a procuradora na Procuradoria da Fazenda Nacional Rita Maria Costa Dias Nolasco; o advogado Eurico Marcos Diniz de Santi,  doutor e mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); e a advogada Talita Pimenta Félix.

Certificado

Os participantes que atingirem 75% de aproveitamento na realização das atividades propostas ao longo do curso obterão o certificado.

Inscrição

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/curso/9/291

28 de março de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)