Coordenação: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE
Início do Curso: 02/06/2025
Previsão de término do curso: 10/09/2025
Carga Horária: 60h
Horário: 17h às 19h (segundas-feiras e quartas-feiras)
Via Plataforma Zoom
Valor do Investimento: R$ 900,00 à vista ou em até 6x no Cartão de Crédito
Inscrições no site da EMERJ: até 26/05/2025 ou preenchimento das vagas
Prazo final para pagamento: 27/05/2025
Documentação para Inscrição:
Público em Geral: Identidade/CPF
Magistrado(a) TJ-RJ: Carteira Funcional
Servidores/Colaboradores/Estagiários do TJERJ; Servidores Públicos Ativos nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal; Conciliadores e mediadores do TJERJ: Carteira Funcional/Contracheque
Ex-aluno(a) EMERJ: Certificado de Conclusão do Curso
Cartaz em formato retangular com fundo dourado, contendo na parte superior a imagem de um cofre em formato de porquinho que remetem as regulamentações da reforma tributária. No canto superior esquerdo a logo dos Cursos de Extensão na cor branca e no canto superior direito a logo da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ na cor branca. Abaixo da logo, centralizado, o nome do curso em caixa alta “REFORMA TRIBUTÁRIA E REGULAMENTAÇÃO”. Abaixo do nome do curso, o nome da coordenadora “DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE”, seguido das informações do curso: Início – 02/06/2025; horário – 17h às 19h (Segundas e quartas-feiras); Carga Horária – 60h; Via plataforma Zoom; Previsão de Término – 10/09/2025; inscrições no site da EMERJ até 26/05/2025 ou até o preenchimento das vagas; Prazo Final para pagamento – 27/05/2025; Valor do investimento R$ 900,00 à vista ou até 6 vezes no cartão de crédito; Vagas limitadas. Na parte inferior esquerda o Conteúdo Programático: ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA; ASPECTOS CONTÁBEIS DA REFORMA E SPLIT PAYMENT; COMITE GESTOR; CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO E QUESTÕES CONTROVERTIDAS; CRITÉRIO DE DESTINO E FIM DOS BENEFÍCIOS FISCAIS; ENERGIA ELÉTRICA NA REFORMA TRIBUTÁRIA; IBS E CBS; IMPACTOS PARA O FEDERALISMO FISCAL E MUNICÍPIOS; IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E REGIMES ESPECIAIS ADUANEIROS; IMPOSTO SELETIVO; IVA DUAL: GESTÃO DO IBS E ASPECTOS RELEVANTES; MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS; NEUTRALIDADE FISCAL E O SIMPLES NACIONAL NA REFORMA TRIBUTÁRIA; PAT UNIFICADO E COMITÊ GESTOR; PLP 108 E CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO; REGIMES DE REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS E REGIME DE ALÍQUOTA ZERO; REGIMES ESPECIAIS E TRATAMENTOS DIFERENCIADOS – ASPECTOS IMOBILIÁRIOS; REGIMES ESPECIAIS E TRATAMENTOS DIFERENCIADOS – ASPECTOS RELACIONADOS À SAUDE; REGIMES ESPECÍFICOS E TRATAMENTO DIFERENCIADOS DE TRIBUTAÇÃO; REGIMES ESPECÍFICOS E TRATAMENTOS DIFERENCIADOS E OUTORGA DE CRÉDITO PRESUMIDO; TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA; TRANSIÇÃO, NÂO CUMULATIVIDADE E CASH BACK; TRATAMENTOS DIFERENCIADOS PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL E SETORIAIS; TRIBUTAÇÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS; TRIBUTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E CONTROVÉRSIAS; TRIBUTAÇÃO INTELIGENTE E SUSTENTABILIDADE; TRIBUTAÇÃO MÍNIMA GLOBAL; TRIBUTOS ESTADUAIS E QUESTÕES CONTROVERTIDAS E GESTÃO TRIBUTÁRIA; TRIBUTOS MUNICIPAIS E QUESTOES CONTROVERTIDAS E GESTÃO TRIBUTÁRIA. Na parte inferior direita o Corpo Docente: ANA CAROLINA MONGUILOD ESKINAZI; ANA CLAUDIA AKIE UTUMI; ANDRÉ MONDUZZI; ANDREA VELOSO CORREIA; BIANCA ROTHSCHILD; BIANCA XAVIER GOMES; CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS; CINTIA ESTEFANIA FERNANDES; EURICO MARCOS DINIZ DE SANTI; FERNANDA DRUMMOND PARISI; FLAVIA HOLANDA GAETA; FRANCISCO JAVIER SÀNCHEZ GALLA; GILBERTO FRAGA; GUSTAVO ANDRE MULLER BRIGAGÃO; JOSÉ GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA; LETICIA D´AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI; LINA BRAGA SANTIN COOKE; LUCIANO GOMES FILIPPO; LUIZA GRAIN BIZE; MARIA VIRGÍNIA FANTUCCI PILLEKAMP; NATALIA FARIA DE SOUZA; PAULO FERNANDO SOLTO MAIOR BORGES; PRISCILA HAIDAR SAKALEM; RAFAEL GAIA EDAIS PEPE; RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA; RITA MARIA COSTA DIAS NOLASCO; TALITA PIMENTA FELIX.