A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) recebeu, nesta quinta-feira (17), a delegação do Conselho Superior da Magistratura Judicial de Angola (CSMJ). A recepção foi conduzida pelo diretor-geral da EMERJ, desembargador Cláudio Luís Braga dell’Orto, e teve como objetivo principal a apresentação da estrutura da EMERJ.
A comitiva do CSMJ presenteou a EMERJ com um livro que retrata a o Tribunal Supremo da Angola, a Constituição angolana e o Código do Penal do país, que entrou em vigor em 2021. Ao presentear a instituição, o secretário executivo da CSMJ, juiz Manuel Victor Assuílo declarou: “Nós tínhamos um Código Penal de 1888, passados mais de 100 anos só agora é que Angola aprovou um Código Penal genuíno do povo angolano. Como queremos seguir as pegadas o Brasil, reformou-se e adaptou-se internamente criando coisas suas e sui generis.”
Em seguida, o diretor-geral da EMERJ, desembargador Cláudio Luís Braga dell’Orto, deu as boas-vindas aos magistrados angolanos e ressaltou: “Espero que os nossos cursos sejam muito úteis e possam contribuir para esse processo democrático na República de Angola.”
Durante a reunião, foram apresentados aspectos relacionados à organização administrativa, à gestão pedagógica e às práticas inovadoras da Escola. Após, os magistrados angolanos, que participam de um intercâmbio técnico no Brasil, conheceram as instalações da EMERJ e a Biblioteca TJERJ/EMERJ Desembargador José Carlos Barbosa Moreira.
A visita dos magistrados angolanos à EMERJ faz parte do acordo de cooperação firmado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o CSMJ, por meio do qual se estabeleceu um plano de ações conjuntas para o fortalecimento institucional, bem como a promoção da formação judicial de magistradas e magistrados daquele país.
Além do diretor-geral da EMERJ, participaram do encontro: os magistrados de Angola, Manuel Assuílo e Correa Bartolomeu; o membro do grupo de trabalho designado para desenvolver o plano de execução do acordo de cooperação com o CSMJ, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) Sílvio Neves Baptista Filho; o secretário executivo da Enfam, juiz Leonardo Peter da Silva; a secretária de Gestão Acadêmica e de Formação da Enfam, juíza Mariana Camargo Rocha; o secretário-geral da EMERJ, Francisco Budal; a diretora do Departamento de Aperfeiçoamento de Magistrados (DEAMA), Patsy Schlesinger; a diretora do Laboratório de Inovação, Pesquisas e Parcerias Institucionais (LIPPI), Ana Cristina Willemann; e o chefe de gabinete da EMERJ, André Teixeira.
Fotos: Jenifer Santos
17 de julho de 2025
Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)