A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) sediará entre os dias 12, a partir das 10h, e 13 de agosto, a partir das 14h, a X Semana de Valorização da Primeira Infância do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e a V Semana Estadual de Valorização da Primeira Infância. O tema do encontro deste ano será Pela causa das infâncias: Política de Proteção, Intersetorialidade e Inclusão Social.

A reunião, promovida pelo Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica, acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos. Haverá transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

1º Dia – 12/08 (10h-18h)

Mesa de Abertura

Irão compor a mesa de abertura: o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro; o presidente do fórum, juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza; a desembargadora Daniela Brandão Ferreira, presidente da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e da Juventude e do Idoso (Cevij); a vice-presidente do fórum e presidente do Comitê Gestor da Política Judiciária da Primeira Infância (CGEPI), juíza Raquel Santos Pereira Chrispino; e o diretor da ONG Centro de Criação de Imagem Popular (Cecip) e secretário-executivo da Rede Nacional Primeira Infância, Claudius Ceccon.

Painel I: Políticas de Proteção a Crianças e suas Famílias: Precariedade Socioeconômica e Rompimento de Vínculos

As temáticas da mesa serão: A Importância das Prevenção Precoce como Política Pública; Sistema Penal e Sistema de Garantias de Direitos: Interface com Direitos de Mulheres Gestantes/Lactantes Privadas de Liberdade; Cuidados Alternativos com Filhas/os de Mulheres Privadas de Liberdade; A (In) Efetividade dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente: Uma Análise Aprofundada para a Elaboração de Políticas Públicas.

Realizarão as palestras: a assistente social e doutora em Direito de Família pela Universidade de Lyon/França, Silvana Nabinger; a juíza Roberta Barrouin Carvalho de Souza; o assistente social e mestre em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Edvaldo Roberto de Oliveira; e o subsecretário de Estado da Criança e do Adolescente, Arthur Souza do Nascimento.

Painel II: Violência contra Mulheres: Dissolução Conjugal e Proteção a Crianças e Adolescentes Vítimas Secundárias do Feminicídio

Os temas da mesa serão: O Papel do CEJUSCs na Promoção da Cultura da Paz e na Proteção das Crianças e dos Adolescentes; Feminicídio e os Impactos sobre as Vitimas Indiretas; e Os Conflitos Parentais e seus Efeitos sobre as Crianças e Jovens: Por Outras Intervenções Possíveis na Justiça.

As exposições serão realizadas, respectivamente: pela juíza Ellen Garcia Mesquita; pela assistente social do TJRJ e especialista em Gênero e Direito pela EMERJ, Soyanni Silva Alves; pela psicóloga do TJRJ e especialista em Direitos Humanos, Gênero e Sexualidade pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Márcia Valéria Vicente Guinancio; e pelo psicólogo  do TJRJ e mestre em Psicologia Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Pedro Walter Bergo e Gomes.

A mediação será conduzida pela psicóloga do TJRJ e mestra em Saúde Coletiva pela Uerj e em Psicologia pela PUC-Rio, Marta Filartiga Henning.

Painel III: Paternidade e Maternidade Responsável: Parentalidade, Subregistro Paterno e Direito ao Nome

A mesa apresentará as seguintes pautas: A Parentalidade da Vida Social e as Políticas Voltadas à Primeira Infância; O Direito ao Nome e o Exercício da Cidadania; A Busca da Paternidade pelo Sistema de Justiça: Uma Visão Feminista e Protetiva de Crianças; e o Reconhecimento da Paternidade entre a Mãe e a Mulher.

Para as palestras, o painel receberá: a professora de Antropologia Social da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e a doutora em Saúde Coletiva pela Uerj, Alessandra de Andrade Rinaldi; a juíza Raquel Santos Pereira Chrispino; a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e mestra em Políticas Públicas e Formação Humana pela Uerj, Viviane Alves Santos Silva; e o psicólogo e doutor em Psicanálise pela Uerj, Antonio Carlos Félix das Neves;

A psicóloga do TJRJ Lícia Carvalho Marques, mestra em Psicologia Clínica pela PUC-Rio, será a mediadora.

2º Dia – 13/08 (14h-18h)

Painel I: Direito à Não Discriminação (Respeito à Diversidade Étnico-Racial, Sexual e de Gênero, Deficiência/Capacitismo)

Os temas expostos serão: Democratização do Colo; Infâncias e Adolescências Trans nos Serviços de Acolhimento: Desafios e Potencialidade; e o Impacto do Capacitismo na Primeira Infância.

As exposições serão feitas: pela doutora em Educação pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) Jussara Nascimento dos Santos; a psicóloga e doutora em Políticas Públicas e Formação Humana pela Uerj, Júlia Muniz de Alvarenga; a diretora-executiva do Instituto Vidas Negras com Deficiências Importam e criadora do @umapretaautistafalando, Luciana Viegas Caetano.

A psicóloga do TJRJ e mestra em Políticas Públicas e Formação Humana pela Uerj, Tatiana Oliveira de Moreira, será a mediadora do painel.

Painel II: Mulheres Grávidas e/ou Lactantes com Bebês em Situação de Rua: Os Efeitos do Abandono Social, Econômico e Afetivo

Serão as exposições da mesa: As Redes de Cuidados e Garantias de Direitos às Mulheres em Situação de Rua e seus Bebês: Qual o Real Dilema?; Desafios para Fazer da Entrega Voluntária uma Garantia de Direitos; e A Entrega Legal para Adoção: Garantia dos Direitos das Meninas, Mulheres e Pessoas que Gestam e Proteção às Crianças.

A mesa receberá para a palestra: o doutor em Saúde Pública pela Fiocruz e integrante da Coordenação Colegiada do Fórum Maternidades, Uso de Drogas e Conveniência Familiar, Gilney Costa Santos; a assistente social do TJRJ e especialista em Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Doméstica pela PUC-Rio, Gisele Bernardo da Silva; e a assistente social na Maternidade do Instituto Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz) e mestra em Política Social pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Nirelle Rodrigues Marinho.

A mediação será de responsabilidade do psicólogo Raum Batista, coordenador técnico do Serviço Social Internacional Brasil/ABTH.

Inscrição

Poderão ser concedidos: aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ); e aos alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado, incentivos do programa EMERJ Pontua.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8682

24 de julho de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)