Em seu 23º volume, a Revista Direito em Movimento traz uma seção especial dedicada ao tema Gênero e Injustiças Epistêmicas, que teve origem no evento Gênero e Injustiças Epistêmicas, realizado pelo Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), pelo Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (NUPEGRE) da EMERJ e pela Escola Nacional de Formação de Magistrados (ENFAM) em 5 de julho de 2024, na sede da instituição fluminense.
Na ocasião, a presidente do fórum e coordenadora do NUPEGRE, desembargadora Adriana Ramos de Mello, ressaltou a importância do tema para o Judiciário brasileiro: “Queremos muito que esse conceito de violência epistêmica ingresse no Poder Judiciário e realmente seja incorporado na jurisprudência, nas sentenças, nas decisões, nas audiências e nas atuações, porque sabemos que esse conceito ainda não é muito conhecido. E é um conceito que não se atém apenas à questão de gênero, mas também à questão racial, à questão das pessoas LGBTQIAPN+, que são pessoas que sofrem preconceitos, às vezes, explícitos, mas em grande parte implícitos.”
Em nota na publicação, a editora-chefe da revista e participante do evento, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, manifestou: “Recebi com alegria o convite para participar do seminário Gênero e Injustiças Epistêmicas, realizado pela EMERJ em parceria com a ENFAM. Muito honrada recebi, a posteriori, a incumbência de apresentar esta Seção Especial da Revista Direito em Movimento v. 23 - Gênero e Injustiças Epistêmicas, composta por artigos resultantes do referido seminário, de visceral importância para o aprofundamento do estudo das injustiças epistêmicas no contexto de atuação da magistratura nacional, esta que ainda se vê cotidiana e continuamente mergulhada nos preconceitos inerentes às diferentes dimensões humanas, principalmente quando os conflitos envolvem gênero, cor de pele e orientação sexual.”
Os artigos Injustiça epistêmica e violência sexual, dos desembargadores Adriana Ramos de Mello e Caetano Ernesto da Fonseca, e Injustiça epistêmica nas narrativas de violência obstétrica, de autoria da juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) Elayne da Silva Ramos Cantuária, da defensora pública do estado do Mato Grosso do Sul (MS) Thaís Dominato Silva Teixeira e da professora Maria Eduarda da Silva Coletti, já estão disponíveis na revista. Ao longo do semestre, novos artigos serão publicados na seção.
Com chamadas abertas em fluxo contínuo, a revista convida pesquisadores e profissionais das áreas do Direito e das Ciências Humanas a submeter artigos inéditos que promovam reflexões interdisciplinares sobre justiça, cidadania e transformações sociais. Confira as normas de submissão e participe desta construção coletiva do conhecimento jurídico.
12 de setembro de 2025
Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)