A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) apresentou, na última sexta-feira (31), o livro da Editora EMERJ, intitulado A Perspectiva Judicial da COP30, durante o 96º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil (Encoge) e o 8º Fórum Fundiário Nacional, realizados no Plenário Ministro Waldemar Zveiter, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Durante o evento, a EMERJ disponibilizou exemplares da obra aos corregedores de Justiça de todo o país, como forma de incentivar o debate sobre o papel do Poder Judiciário na efetivação das normas ambientais e no enfrentamento das mudanças climáticas.

A obra foi coordenada pelo diretor-geral da EMERJ, desembargador Cláudio Luís Braga dell’Orto; pelo magistrado supervisor de Publicações e da Editora EMERJ, desembargador Jessé Torres Pereira Júnior; e pela juíza Admara Falante Schneider. O livro reúne artigos de magistrados, pesquisadores e profissionais do direito, com enfoque na atuação do Poder Judiciário frente aos desafios ambientais contemporâneos e na relevância da COP30, que será sediada no Brasil entre os dias 10 e 21 de novembro.

O livro apresenta uma reflexão ampla sobre os impactos das mudanças climáticas, a proteção ambiental e a responsabilidade interinstitucional na implementação de políticas públicas sustentáveis. Entre os autores estão: Admara Schneider, Ana Carolina Vieira, Ana Flávia Moreira, Carlos Maroja, Clarisse Sales, Consuelo Yoshida, Cristiane Jaccoud, Denise Okada, Flávio Ahmed, Gabriel Wedy, Isabella Guerra, José Alexandre Maximino, Leonardo Gomes, Manoel Simião Cavalcante, Marcelo Jasmin, Marco Aurélio Bezerra de Melo, Maria Cristina de Brito, Maria Teresa Gazineu, Paschoal Prearo, Pedro Machado, Rodrigo Tostes, Sandro Pitassi, Sérgio Barros e Sérgio França.

O conteúdo da obra enfatiza que a proteção ambiental é dever do estado e compromisso inafastável do Poder Judiciário, fundamentando-se no Art. 225 da Constituição Federal, que garante a todos o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado e impõe à coletividade o dever de preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

No dia 28 de novembro haverá uma sessão de autógrafos com os autores do livro durante o evento A Perspectiva Judicial da COP30, que será realizado no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, às 9h30.

A obra consolida a Editora EMERJ e reafirma o compromisso da Escola com a produção de conhecimento jurídico de relevância social, estimulando o diálogo entre perspectivas globais e locais na proteção ambiental e no desenvolvimento de soluções jurídicas eficazes. Para acessar o livro, clique aqui.

A COP 30

A COP30 é a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Conferência das Partes), um encontro global anual onde líderes mundiais, cientistas, organizações não governamentais e representantes da sociedade civil discutem ações para combater as mudanças do clima. É considerado um dos principais eventos do tema no mundo.

A COP30 representa uma oportunidade histórica para o Brasil reafirmar seu papel de liderança nas negociações sobre mudanças climáticas e sustentabilidade global. O evento permitirá ao país demonstrar seus esforços em áreas como energias renováveis, biocombustíveis e agricultura de baixo carbono, além de reforçar sua atuação histórica em processos multilaterais, como na Eco-92 e na Rio+20.

Os principais temas da reunião incluem: A redução de emissões de gases de efeito estufa; a adaptação às mudanças climáticas; o financiamento climático para países em desenvolvimento; as tecnologias de energia renovável e soluções de baixo carbono; e a preservação de florestas e biodiversidade. 6. Justiça climática e os impactos sociais das mudanças climáticas.

Fotos: Jenifer Santos

3 de novembro de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)