O estado do Maranhão recebeu, de 10 a 14 de novembro, a 17ª edição do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar (FONAVID). O evento reuniu magistrados de todo o Brasil, incluindo a membra do Conselho Consultivo da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero, desembargadora Adriana Ramos de Mello, e a vice-presidente do  Fórum Permanente de Saúde Pública e Acesso à Justiça, juíza Katylene Collyer Pires de Figueiredo.

O encontro promoveu o painel Percepções das Usuárias do Sistema de Justiça e Assistência Jurídica Qualificada, que foi formado pelas pesquisadoras Ciani Sueli das Neves e Thaís Lima e contou com a desembargadora Adriana Ramos de Mello como debatedora. A presidência da mesa ficou a cargo da 2ª vice-presidente do FONAVID, juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) Lúcia Helena Heluy.

O FONAVID visa garantir a efetividade da Lei Maria da Penha e promover ações para prevenir e combater a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Também estiveram presentes no evento as magistradas do Tribunal de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) Camila Guerin, Elen Barbosa e Luciana Fiala.

Foto: TJ-MA

17 de novembro de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)