A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) manifesta profundo pesar pelo falecimento, nesta segunda-feira (1º), aos 76 anos, da ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Dumont Reis Magalhães.

Nascida em Serro (MG) e oriunda do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a ministra Assusete Magalhães atuou no STJ por 11 anos, de agosto de 2012 a janeiro de 2024, período em que deixou contribuições expressivas para o desenvolvimento da jurisprudência, sobretudo em matérias de direito público. Teve papel relevante na gestão de precedentes, integrando a Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (Cogepac), que passou a presidir a partir de maio de 2023. Foi, ainda, a primeira mulher a assumir a direção da Ouvidoria da Corte.

A EMERJ manifesta sua solidariedade à família, aos amigos e aos colegas de magistratura neste momento de luto.

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