Nesta quarta-feira (10), o Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais e Democracia e o Núcleo de Pesquisa em Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e Mídias Sociais (NUPELEIMS), ambos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), realizaram o evento Ainda Estou Aqui: Leis da Memória e a Política da Lembrança em Diferentes Continentes.

O encontro aconteceu no Auditório Desembargador Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos, com transmissão pela plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A membra do fórum, professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Estácio de Sá (Unesa), membra da Law and Society Association e pós-doutora em Direito pela Unesa, Lúcia Frota Pestana de Aguiar, destacou: “Estamos reunidos em um evento memorável em que vamos tratar de um tema que ainda é desconhecido de uma forma acadêmica, científica. A gente vai falar sobre memory law, leis da memória. Na verdade, esse tema tem o peso da história; ele tem dentro de si tudo que é o nosso passado. O nosso tema trouxe aqui um título, na escolha do nosso presidente do Fórum de Liberdade de Expressão, que é Ainda Estou Aqui, que é, na verdade, um título de um filme premiado. Então, hoje, estamos em uma jornada muito lúdica, muito científica, e que não pode parar por aqui.”

O presidente do fórum, professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Unesa e doutor em Direito pela Unesa, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, salientou: “O encontro de hoje ocorre em uma data simbólica. Hoje é o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Esse dia, 10 de dezembro, se tornou um marco global para reafirmar a dignidade humana, a igualdade e os fundamentos éticos e jurídicos das democracias contemporâneas. Então, eu acho bastante significativo que um debate sobre memória, responsabilidade histórica, aconteça exatamente nesta data, porque não há democracia sólida sem um compromisso contínuo de lembrar aquilo que não pode ser esquecido.”

Palestrante convidado

O pesquisador sênior em Direito Europeu no Asser Institute-University of Amsterdam, chefe da equipe holandesa do Consórcio de Pesquisa Memocracy e doutor pela European University Institute of Italy, Uladzislau Belavusau, proferiu: “Minha intervenção anterior na Escola de Magistrados, no ano passado, concentrou-se principalmente em constituições, no fenômeno do constitucionalismo mínimo, ou seja, na ideia de que a memória histórica está presente, seja de forma muito direta, nos preâmbulos de muitas delas. Quando falamos de perda de memória, geralmente entendemos as diversas maneiras como governamos a memória histórica, geralmente em nível estadual, às vezes interestadual, portanto, deve haver algum elemento legal além da mera política administrativa para dar conta do alcance da perda de memória.”

Debatedor

O membro do fórum, professor de Direito Constitucional e coordenador adjunto da Pós-Graduação em Teoria do Estado e Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Fábio Carvalho Leite, concluiu: ”Antes de mais nada, eu queria agradecer o convite. Esse projeto desenvolvido pelo professor Ulad é um projeto interessantíssimo. Ele é muito amplo, diversificado, cobrindo uma série de países sem ser superficial, e acaba cobrindo uma série de temas, lei de memória em cada país, e cada país tem suas peculiaridades.”

Assista

Para assistir na íntegra, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=Vj_fwBNavOw

Fotos: Diego Antunes

10 de dezembro de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)