Nesta quinta-feira (11), o Fórum Permanente de Pesquisas Acadêmicas – Interlocução do Direito e das Ciências Sociais da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizou a reunião Tribunais do Júri no Brasil e na França: Uma Comparação Antropológica.

O encontro aconteceu no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão pela plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

O presidente do fórum e mestre em Justiça Criminal pela London School of Economics (LSE), desembargador Wagner Cinelli de Paula Freitas, destacou: “Nosso Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro é considerado um tribunal de grande porte e temos tido muitos eventos e muita preocupação com todos os temas que o CNJ tem iluminado e que a gente tem que estar atento. Com relação à equidade racial e com relação a gênero, são pautas permanentes na Escola da Magistratura e nessas muitas comissões do tribunal de justiça, e, no dia que a gente tiver a redução dessa desigualdade, isso vai refletir na justiça, a gente terá menos processos.”

A vice-presidente do fórum e doutora em Direito pela Universidade Gama Filho, Bárbara Gomes Lupetti, ressaltou: “Eu acho que é muito bom quando a gente pode colocar pessoas interessantes, curiosas e de espírito elevado juntas, para compartilhar essa manhã hoje.”

Palestrante

A professora do Departamento de Antropologia da Universidade de São Paulo (USP) e doutora em Antropologia Social pela USP, Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer, proferiu: “Quando a gente fala em conhecimento, nós estamos falando de algo muito amplo, que vai muito além das escolas profissionais, das universidades, da própria ciência que se pratica em laboratórios, núcleos de pesquisa. O que eu vou contar hoje é o resultado de um trabalho de campo em que eu fui presencialmente tentar entender o tribunal do júri e o que acontecia ali nos júris da cidade de São Paulo, que eu queria compreender a partir dos seus próprios referenciais. Cheguei aos tribunais do júri já sendo formada em Direito, já tendo mestrado em Antropologia e fazendo o meu doutorado, muito aberta a entender o que ali era colocado pelos próprios defensores, promotores, juízes, jurados, o que acontecia com a figura do réu, da ré, das testemunhas, do público, enfim, de todos os atores.”

Debatedores

O doutor em Criminologia pelo Instituto Max-Planck e pela Universidade de Freiburg, Cléssio Moura de Souza, reforçou: “A gente precisa questionar como o poder está ligado ao espaço, quais as pessoas que mantêm o poder falando nesse contexto do júri. Acho que nenhuma pesquisa empírica acaba em si, ela abre janelas para diversas outras pesquisas. Então é muito interessante trazer esse olhar empírico para dentro do Direito, porque a gente tem uma ideia muito fechada do Direito, e o Direito tem todo um sistema de poder que está ali em volta, seja nos júris, seja nessas atuações.”

A mestra em Ciências pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP (FDRP/USP), Inara Flora Cipriano Firmino, salientou: “Eu trago mais questionamentos, trago alguns questionamentos com base em experiências de acompanhar júri da época da graduação e alguns mais recentes por conta de pesquisa ou interesse mesmo. A minha fala vai girar em torno das diferenças entre Brasil e França, principalmente, sobre os crimes que ali estão sendo julgados. O meu campo de pesquisa, de trabalho, é o campo de relações raciais, Direito e relações raciais.”

O doutor em Ciência Política pela Université de Montpellier 1, Fernando de Castro Fontainha, concluiu: “Pesquisas como as pesquisas de Ana Lúcia falam, para nós, o quanto é errôneo a gente imaginar o mundo da justiça, o mundo do judiciário, o mundo do sistema de justiça, como um mundo da formalidade contra outros espaços onde regulações são exercidas, algum tipo de senso de justiça é exercido, mas é o mundo da informalidade. Pesquisas como as de Ana Lúcia vão mostrar que o espaço dos mais formais, impessoais, universais, racionais que nós temos é o Poder Judiciário. É um espaço onde não se explica minimamente as coisas que acontecem no cotidiano sem dar conta de que elas são informais. A gente está falando verdadeiramente de informalidade.”

Assista

Para assistir na íntegra, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=VJBcfhqoku8

Fotos: Mariana Bianco

11 de dezembro de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)