Nesta terça-feira (10), o corregedor-geral da Justiça do estado do Rio de Janeiro, diretor administrativo e Magistrado Supervisor de Licitações e Contratos da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), desembargador Claudio Brandão de Oliveira, tomou posse como presidente do Colégio de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil (CCOGE) em solenidade no Plenário Ministro Waldemar Zveiter, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

O diretor-geral da EMERJ, desembargador Cláudio dell’Orto, e o secretário-geral da Escola, Francisco Budal, participaram da cerimônia.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), Benedito Gonçalves, o presidente do TJRJ, Ricardo Couto de Castro, a presidente da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ), juíza Eunice Haddad, entre outras autoridades, compuseram a mesa de honra do evento.

O desembargador Claudio Brandão de Oliveira foi eleito presidente do CCOGE, por aclamação, durante o 96º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais da Justiça do Brasil, em outubro do ano passado, no Rio de Janeiro, sucedendo o desembargador Gilberto Barbosa, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

Magistrado há 33 anos, Claudio Brandão de Oliveira é desembargador desde 2009. De março a dezembro de 2019, ocupou o cargo de vice-presidente e de corregedor regional eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) e, após, foi eleito presidente, encerrando seu mandato em 2021. Em fevereiro de 2025, assumiu a Corregedoria Geral da Justiça do TJRJ.

Também foram empossados os membros da Comissão Executiva da CCOGE para 2026: o corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Marcus da Costa Ferreira, assumiu a 1ª Vice-Presidência da Comissão; e a corregedora da Justiça do Foro Extrajudicial do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargadora Ana Lúcia Lourenço, a 2ª Vice-Presidência. O corregedor da Justiça do Foro Extrajudicial do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Anderson Máximo de Holanda, tomou posse como presidente do Fórum Fundiário Nacional, e a corregedora-geral da Justiça do Estado do Pará, desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira, como vice-presidente.

Durante a solenidade, o presidente do CCOGE, Claudio Brandão de Oliveira, entregou a Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Erpen ao ministro Benedito Gonçalves. Criada em 27 de agosto de 2010, a medalha tem o objetivo de homenagear autoridades públicas e privadas que prestaram notáveis serviços ao CCOGE ou contribuíram, de forma eficaz, para o aperfeiçoamento e celeridade da prestação jurisdicional, bem como para a defesa da Justiça brasileira.

O ministro Benedito Gonçalves, ao receber a condecoração, declarou: “O desembargador Décio me ensinou que a Justiça começa antes do processo, quando o Direito organiza a vida das pessoas e evita o conflito. Para ele, a segurança jurídica não é burocracia, mas, sim, a proteção da dignidade concreta do cidadão. Seu legado intelectual e humano permanece como bússola para todos”. O ministro é capa da nova edição da Revista Magistratus. Para acessar à revista, clique aqui.

Fotos: Diego Antunes

10 de fevereiro de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)