O Fórum Permanente de Direito Processual Penal e o Fórum Permanente de Direito Penal, ambos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), realizaram, nesta quinta-feira (12), o evento da Série Grandes Professores de Processo Penal - Debate sobre Temas da Obra do Professor Afrânio Silva Jardim.

O encontro aconteceu presencialmente no Auditório Desembargador Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A abertura foi conduzida pelo presidente do Fórum Permanente de Direito Processual Penal e doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), desembargador aposentado Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho, que declarou: “Hoje, estamos tendo de novo a honra de receber o professor Afrânio Silva Jardim, que é por todos nós conhecido. Um dos maiores escritores de direito processual penal.”

O presidente do Fórum Permanente de Direito Penal e mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), desembargador José Muiños Piñeiro Filho, manifestou: “Estamos no quarto evento sobre grandes processualistas, também em conjunto com o Fórum de Direito Processual Penal e o Fórum de Direito Penal, que eu presido. Estamos realizando homenagens a grandes penalistas vivos: tanto o arquivamento implícito, eu diria, como a questão da denúncia alternativa, a marca para o processo penal foi Afrânio Silva Jardim.”

O procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e livre-docente em Direito Processual pela Uerj, Afrânio Silva Jardim, proferiu: “Tive a sorte de conviver com o professor José Carlos Barbosa Moreira e me lembro que ele uma vez me disse: ‘Afrânio, o Direito é sistema. Pense as categorias jurídicas dentro de uma visão sistemática. Busque a lógica do sistema’. Uma coisa que me marcou. Eu comecei no processo civil, lecionava processo civil, sempre nessa linha de teoria geral do processo, o que me permitiu ter uma visão sistemática do processo penal. O que vem depois da denúncia? O que vem depois? O que vem da audiência? Qual é o prazo para isso? E a teoria é importante para dar racionalidade, para iluminar o direito penal positivado.”

O desembargador Marcos André Chut enfatizou: “Eu queria só dizer que foi um privilégio como aluno ler todos esses textos do professor Afrânio. Eu vim aqui só para agradecer ao Afrânio por me ensinar a pensar, porque não é só o código, não é só a lei, mas o Afrânio sempre me ensinou a refletir sobre o processo penal e as consequências de ser promotor de Justiça e, agora, magistrado.”

Relatores

O primeiro tema, Neoliberalismo e Processo Penal, teve como relator o juiz, escritor e doutor em Direito pela Unesa, Rubens Casara, que expôs: “Queria agradecer o convite da EMERJ para participar dessa homenagem ao professor Afrânio Silva Jardim. A importância do professor Afrânio Silva Jardim para o processo penal brasileiro é inegável, daquela ordem do incontestável. Vários professores no Rio de Janeiro e no Brasil são professores de processo penal por causa dele. Ele me ensinou a necessidade de estudar com profundidade, refletir de forma crítica; crítica naquele sentido do Michel Miaille, de buscar ver o invisível por detrás da verdade aparente. E essa dedicação ao estudo, essa necessidade de estudar, esse ensinar a olhar somado à originalidade do pensamento, faz com que tudo que ele escreva se torne precioso. O professor Afrânio foi, no Brasil, um dos primeiros autores a chamar a atenção dos efeitos perversos do neoliberalismo no sistema de justiça, com destaque na justiça penal.”

Na sequência, foi debatido o assunto Proteção Constitucional ao Domicílio e Prisão em Flagrante, sob a relatoria do juiz, professor de Direito Processual Penal da Universidade Federal Fluminense (UFF) e doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa – Lisboa (UCP), André Nicolitt, que enfatizou: “Eu poderia fazer um curso sobre as posições do professor Afrânio Silva Jardim, principalmente sobre a maioria delas, com as quais eu concordo. A originalidade, a justa causa, inclusive, discutimos e divergimos exatamente sobre isso, mas têm várias outras teses, como a importância do trabalho dele, do habeas corpus pelo Ministério Público em favor da legalidade, da liberdade, o arquivamento implícito, a imputação alternativa e tantos outros temas e aspectos do processo com os quais nós incorporamos.”

Para encerrar a programação, a procuradora de Justiça do MPRJ, professora associada de Direito Penal da Faculdade de Direito da Uerj e doutora em Direito pela Uerj, Patrícia Mothé Glioche Béze, apresentou o tema Arquivamento Implícito e complementou: “Eu escolhi arquivamento implícito como tema por ter sido o primeiro tema que me deparei lendo o professor Afrânio e que mexeu com a minha cabeça. Então, eu tenho muita felicidade de estar aqui, de poder estar dizendo isso, de poder dizer, inclusive, como ele marcou com os seus ensinamentos. Ele é muito sério, muito comprometido e muito coerente. Eu não fui aluna, mas aprendi também. Me sinto um pouco aluna. Obrigada por você ser quem você é, por nos inspirar de forma geral.”

O desembargador Marcelo Castro Anatocles da Silva Ferreira concluiu: “Nós vivemos nesse labirinto desse processo penal da sociedade brasileira, e o professor Afrânio nos dá os caminhos, nos provoca o pensamento, provoca incêndios. Então, nós tivemos hoje aqui a oportunidade de ouvi-lo, e alguns caminhos apresentados, que a gente não lembrava, revisitados. Eu agradeço a sua presença.”

Assista

Para assistir na íntegra, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=l0dBIQTmll8

Fotos: Mariana Bianco

12 de março de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)