Oficializado em 1980, o Dia Nacional da Mulher é celebrado em 30 de abril. A data homenageia o nascimento da enfermeira mineira Jerônima Mesquita, figura de grande relevância na história do feminismo no Brasil. Nascida no município de Leopoldina, em 1880, Jerônima teve, ainda jovem, contato com os ideais de igualdade de gênero durante seus estudos na França. Durante a Primeira Guerra Mundial, atuou como voluntária da Cruz Vermelha de Paris e, posteriormente, também integrou a Cruz Vermelha Suíça.

De volta ao Brasil, destacou-se como ativista na defesa dos direitos das mulheres, ao lado de nomes como Bertha Lutz. Foi uma das pioneiras na luta pelo direito ao voto feminino e participou da fundação da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF), marco importante na organização do movimento feminista no país.

Em 1934, participou do lançamento do Manifesto Feminista e, anos mais tarde, esteve entre as fundadoras do Conselho Nacional de Mulheres do Brasil (CNMB), entidade voltada à promoção e defesa dos direitos das mulheres.

Jerônima Mesquita faleceu em 1972, deixando um legado significativo na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Em sua homenagem, foi instituída a Lei nº 6.791/1980, que oficializou o Dia Nacional da Mulher, com o objetivo de estimular a participação feminina no desenvolvimento social, político e econômico do país.

A EMERJ e o direito das mulheres

A EMERJ desenvolve pesquisas sobre questões de gênero e direitos das mulheres, além de possuir o Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero. Desde sua criação, em 2016, já ocorreram mais de 100 reuniões abordando temas relevantes, como: formas de prevenção e de enfrentamento do feminicídio, violência obstétrica, Estatuto da Gestante, fortalecimento da rede de enfrentamento à violência contra a mulher, além do lançamento do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ e o primeiro seminário da Rede de Estudos Jurídicos e Femininos (Redefem).

A Escola, por intermédio do NUPEGRE, núcleo de pesquisa do Observatório de Pesquisas Bryant Garth, busca também difundir práticas de proteção dos interesses de grupos marginalizados e servir de ferramenta para transformação social dentro do sistema de justiça através de investigação e informação jurídica e iniciativas sobre os direitos das mulheres, questões de gênero, raça e grupos étnicos no Brasil.

Em consonância com seus valores, a EMERJ ainda promove ações relevantes em que as mulheres ganham destaque, como o Prêmio EMERJ Mulheres do Ano. Na solenidade, as homenageadas são agraciadas com o Troféu Romy.

30 de abril de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)