O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou o Edital STJ/GP n. 10, que abre chamamento público para magistradas e magistrados federais e da Justiça comum interessados em atuar, em caráter excepcional e temporário, no auxílio remoto aos gabinetes das Primeira, Segunda e Terceira Seções da Corte.

Ao todo, o edital prevê o preenchimento de 30 vagas, distribuídas da seguinte forma:

• 10 vagas para a Primeira Seção (Direito Público);
• 10 vagas para a Segunda Seção (Direito Privado);
• 10 vagas para a Terceira Seção (Direito Penal).

O auxílio será realizado de forma remota, sem prejuízo da jurisdição originária, pelo prazo inicial de seis meses, com possibilidade de prorrogação. O edital também prevê o preenchimento das vagas que surgirem durante a vigência do auxílio.

Poderão participar magistradas e magistrados vitalícios de primeira instância, inclusive os que atuam como substitutos em segundo grau ou nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais, desde que atendam aos requisitos previstos no edital. Entre eles, estão mais de cinco anos de judicatura e experiência mínima de dois anos em órgãos jurisdicionais com competência específica na área correspondente à seção escolhida.

As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 11 e 17 de maio de 2026, das 9h do primeiro dia até 23h59 do último dia, no horário de Brasília. Os interessados deverão encaminhar candidatura acompanhada de currículo resumido em PDF, com detalhamento da experiência profissional e do tempo de atuação nas matérias exigidas, para o endereço eletrônico correspondente à seção pretendida:

• Primeira Seção: selecao01@stj.jus.br
• Segunda Seção: selecao02@stj.jus.br
• Terceira Seção: selecao03@stj.jus.br

A seleção será realizada pela Presidência do STJ, observando a proporcionalidade entre as regiões do país e a representatividade dos tribunais. Após essa etapa, a lista de habilitados será disponibilizada aos gabinetes dos ministros, que realizarão as indicações conforme a ordem de antiguidade.

Os magistrados convocados participarão de treinamento presencial em Brasília antes do início das atividades. O edital também estabelece metas mínimas mensais de produtividade e determina a manutenção da produtividade no tribunal de origem.

Para acessar o edital na íntegra, clique aqui.

6 de maio de 2026

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)