A juíza aposentada Inês Joaquina Sant’Ana Santos Coutinho, referência na promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes, morreu nesta sexta-feira, dia 11, aos 80 anos. Ela estava internada em um hospital do Rio de Janeiro desde fevereiro. A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro lamenta sua morte.
A doutora Inês, como era popularmente conhecida, cursou o ensino superior na Faculdade de Direito da Universidade da Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Em 1974, fez o concurso para juíza e foi a quarta mulher a exercer a magistratura fluminense.
Em 1986, a juíza Inês Joaquina foi para Teresópolis, local em que se tornou uma figura importante. Ela atuou por 22 anos à frente da Vara de Família e, depois, como titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso.
No município de Teresópolis, criou programas que anteciparam a postura de acompanhamento individual de crianças e adolescentes em situação de risco ou de ato infracional, que depois viriam a ser aproveitados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pelo Sistema Nacional de Acompanhamento Socioeducativo (Sinase).
Em 2011, quando se aposentou, a magistrada recebeu o título de Benemérita do Estado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) e uma homenagem dos serventuários, colaboradores e amigos da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Teresópolis. Nesse mesmo ano, também foi lançado o livro Obrigado, Doutora Inês, de autoria de Denilson Cardoso de Araújo.
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11 de março de 2022
Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)